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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155905 - EBSERH HU-UFT
Unidade Gestora Origem do Contrato 155905 - EBSERH HU-UFT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155905 - EBSERH HU-UFT
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA
Processo 23761005358202406
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ORAIS E ENTERAIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS EM GERAL, MATERIAIS, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS), DIETAS ENTERAIS (SISTEMA FECHADO), FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS, DESTINADOS ÀS COLETIVIDADES SADIA E ENFERMA, CONFORME A PORTARIA-SEI Nº. 204, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA RDC ANVISA Nº 275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, RDC ANVISA Nº. 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, PORTARIA CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2013, RDC ANVISA Nº 503 DE 27 DE MAIO DE 2021 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2025
Vig. Fim 18/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.624.444,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.624.444,92
Valor Acumulado R$ 339.387.165,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23761005358202406 18/10/2025 18/10/2028 10.326.908,88 1 10.326.908,88
09/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 PARA OS SEGUINTES POSTOS: ENCARREGADO 44H 09/03/2026 18/10/2028 10.326.908,88 1 10.326.908,88
24/04/2026 00009/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 02 COPEIROS 12X36 DIURNO, O QUE EQUIVALE A 2,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 01/05/2026 18/10/2028 10.624.444,92 1 10.624.444,92
03/07/2026 00022/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 PARA O CARGO DE CONTÍNUO. 03/07/2026 18/10/2028 10.624.444,92 1 10.624.444,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155905 2026NE000047 IEM60000000 - IEM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.147,55 0,00 0,00 617.147,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155905 2025NE000538 IEM50000000 - IEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155905 2025NE000654 IEHR0000000 - IEHR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 602.588,44 238.150,86 263.647,50 100.790,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155905 2025NE000775 IEM50000000 - IEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
155905 2026NE000143 IEHR0000000 - IEHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.143.709,69 0,00 102.076,01 1.041.633,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155905 2026NE000321 IEHR0000000 - IEHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.146,44 236.023,75 171.122,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155905 2026NE000390 IEM60000000 - IEM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.996,02 0,00 0,00 507.996,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 36 295123.47 10624444.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.463-** MARIA DA GUIA CLEMENTINO FERRAZ Gestor
***.532.293-** TICIANE NASCIMENTO VIANA Fiscal Técnico
***.373.283-** ANTONIO PEDRO LEITE LEMOS Fiscal Técnico Substituto
***.906.861-** GEISSY HELLEN VIEIRA GOMES ALVES MIRANDA Fiscal Administrativo
***.640.581-** NADJA DE PAULA BARROS DE SOUSA Gestor Substituto
***.050.531-** NICAYNE TAVARES REIS ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo