Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 632.722.889-53 - MAGDA MIDORI KAMIYA
Processo 0015473-25.2019.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, Nº 791, JARDIM PLANALTO, LOTE 3, QUADRA 34, NOVO PROGRESSO/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2020
Vig. Fim 24/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 293.649,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.894,16
Valor Acumulado R$ 259.791,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015473-25.2019.6.14.8000 24/03/2020 24/03/2025 236.425,80 60 3.940,43
02/02/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000125, 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 47.285,16, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36. 24/03/2020 24/03/2025 236.425,80 60 3.940,43
02/12/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2020 (0997001), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 17,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.940,43 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.641,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 25/03/2022, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000125, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003822, NO DIA 29/11/2022, NO VALOR R$ 6.446,72 (SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1765979. 24/03/2020 24/03/2025 278.469,60 60 4.641,16
17/01/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000076, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$55.693,92 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36. 24/03/2020 24/03/2025 278.469,60 60 4.641,16
17/04/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2020 (0997001), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,45%​, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.641,16 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.894,16 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 25/3/2023 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000076, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO000985, NO DIA 13/04/2023, NO VALOR R$ 2.327,60 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1874862. 24/03/2020 24/03/2025 293.649,60 60 4.894,16
31/01/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000161, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$58.729,92 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36. 24/03/2020 24/03/2025 293.649,60 60 4.894,16
27/01/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000099, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 13.703,65 (TREZE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036. 24/03/2020 24/03/2025 293.649,60 60 4.894,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000076 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.021,52 4.894,16 0,00 53.127,36 4.894,16 0,00 0,00 4.894,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 4894.16 293649.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 10 128.28 KB 29/01/2025 11:08:28
APOSTILA Nº09 128.43 KB 02/02/2024 09:02:25
Apostila nº08 133.75 KB 17/04/2023 19:59:24
Apostila nº07 125.33 KB 18/01/2023 22:05:19
Apostila N° 06 133.00 KB 05/12/2022 08:53:17
APOSTILA Nº 05 125.08 KB 04/02/2022 14:01:45
04 19.23 KB 18/10/2021 09:58:04
03 18.96 KB 01/02/2021 16:54:53
02 18.76 KB 01/02/2021 16:54:31
01 18.71 KB 09/12/2020 18:02:37
01 24.86 KB 09/12/2020 18:01:44
37.45 KB 09/12/2020 18:00:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo