Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170160 - DRF PONTA GROSSA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2007
Unidade Realizadora da Compra 170160 - DRF PONTA GROSSA
Número da Compra 00025/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 373.463.939-53 - ELIETE MANSUR THOMS
Processo 10940.001073/2006-56
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA AG~ENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IRATI-PR.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2007
Vig. Fim 06/11/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 57.110,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.759,18
Valor Acumulado R$ 1.483.363,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2007 00002/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10940.001073/2006-56 24/07/2007 23/07/2009 53.997,60 60 899,96
04/03/2008 00001/2008 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E O NU-MERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER AS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO, DURANTE O EXERCICIO DE 2008. 24/07/2007 23/07/2009 54.000,00 60 3.721,47
04/03/2009 00002/2009 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E A NO-TA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDR AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DRF/PTG 2/2007, DURANTEO EXERCICIO DE 2009.NOTA DE EMPENHO: 2009NE900003, DE 12-01-2009,DOTACAO ORCAMENTARIA: PTRES 3616; ND 339039; PIRFADMIN, FONTE: 0132000000, GESTAO 1 - TESOURO. 24/07/2007 23/07/2009 54.000,00 60 3.721,47
23/07/2009 00003/2009 Termo Aditivo LOCACAO DE IMOVEL PARA A ARF EM IRATI/PR. 24/07/2009 23/07/2011 54.000,00 24 2.250,00
24/07/2009 00001/2009 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2009 24/07/2007 23/07/2023 257.004,14 60 4.283,40
21/07/2010 00004/2010 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E NUMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA ATENDER AS DESPESAS INERENTES AO EXERCICIO DE 2010 E ALTERAR O PREAMBULO DO CONTRATO ORIGINAL PARA INDICARA NOVA LOCADORA, POR SUB-ROGACAO EM VIRTUDE DEALIENACAO DO IMOVEL.NOTA DE EMPENHO 2010NE900003.DOTACAO ORCAMENTARIA:PTRES 3616, ND 339039;PI RFADMIN2272;FONTE 0132000000;GESTAO 00001 DO TESOURO.NOVA LOCADORA: ELIETE MANSUR THOMS; CPF:373.463.939-53 24/07/2009 23/07/2011 54.000,00 24 2.250,00
24/07/2010 00002/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2010 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
14/07/2011 00005/2011 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO E O NUMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CONTR5ATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011, E PRORROGAR A VIGENCIA DO MESMO ATE 23/07/2012.NOTA DE EMPENHO Nº 2011NE800010, E 16 DE JANEIRO DE 2011, A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA PTRES 3616; ND 339036; PI RFADMIN2272; FONTE 0150251030; GESTAO 00001, DO TESOURO. 24/07/2011 23/07/2012 32.571,36 12 2.714,28
24/07/2011 00003/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2011 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
20/07/2012 00006/2012 Termo Aditivo 1.ALTERAR O OBJETO DA CONTRATAÇÃO, MUDANDO-SE A ÁREA OCUPADA PELA ARF; 2.ALTERAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE PASSA A SER "POR PRAZO INDETERMINADO" E 3. INFORMAR A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO.NOTA DE EMPENHO: 2012NE800001, DE 09/01/12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 045214; ND 339036; PIRFADMIN2272; FONTE 0150251030; GESTÃO 0001, DOTESOURO. 24/07/2012 23/07/2017 179.443,60 61 2.949,06
24/07/2012 00004/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2012 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
24/07/2013 00005/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2013 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
24/07/2014 00006/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2014 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
24/07/2015 00007/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/07/2015 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
06/01/2016 00008/2016 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2016 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
19/07/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A AGÊNCIA DE IRATI 24/07/2017 23/07/2018 44.657,64 12 3.721,47
25/05/2018 00008/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A VIGÊNCIA MENCIONADA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL PRORROGANDO POR MAIS SESSENTA MESES ATÉ O DIA 23/07/2023 24/07/2018 23/07/2023 223.288,20 60 3.721,47
01/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE PARA A SRRF09 A PARTIR DE 01/09/2020 24/07/2007 23/07/2009 257.004,14 60 4.283,40
07/10/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO DRF/PTG 02/2007 , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR A ARF/IRATI, QUE PASSA A SER DE R$ 4.283,43 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021. UG/GESTÃO 170156/0001. CONTRATADA SRA. ELIETE MANSUR THOMS, CPF Nº 373.463.939-53. 24/07/2007 23/07/2023 257.004,14 60 4.283,40
27/07/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N° 10/2022 - UASG 170156 - SRRF09. CONTRATO N°: DRF/PTG 02/2007. PROCESSO N°: 10940.001073/2006-56. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. CONTRATADO: ELIETE MANSUR THOMS - CPF 373.463.939-53. OBJETO: REAJUSTE, EXERCÍCIO 2022, DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.283,43 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ R$ 4.759,18 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-DI NO PERCENTUAL DE 11,106640%, A PARTIR DE 24/07/2022, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 24/07/2007 23/07/2009 285.550,75 60 4.759,18
03/04/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 24/07/2023 A 23/07/2024. 27/04/2023 23/07/2024 57.110,16 12 4.759,18
19/10/2023 00002/2007 Termo de Rescisão RESCISÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 06/11/2023, DO CONTRATO DRF/PTG Nº 02/2007, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IRATI/PR 24/07/2007 06/11/2023 0,00 0,00
16/10/2026 00002/2007 Termo de Encerramento AGENCIA FOI FECHADA. 24/07/2007 06/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170160 2020NE800015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.933,85 0,00 0,00 24.933,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170160 2017NE800003 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170160 2018NE800005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170160 2019NE800015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.029,40 0,00 0,00 48.029,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000260 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.948,45 0,00 0,00 44.948,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.539,09 0,00 0,00 49.020,73 9.518,36 0,00 0,00 9.518,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
092023 2023-09-25 10940.001073/2006-56 2023-10-02 4759.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4759.18 57110.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo