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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/05/2020
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00032/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005859-93.2019.6.14.8000
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12/05/2020
|
12/05/2025
|
1.866.714,43
|
47
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27.053,83
|
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14/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REGISTRAR A FILIAL DA CONTRATADA, COM SEDE NA AV. LYONS, Nº 748, JD. LEONOR, COTIA/SP, CEP 06700-220, INSCRITA NO CNPJ/MF: 11.735.329/0002-06, DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CONSTANTES NO EVENTO 1190581.
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14/12/2020
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12/05/2023
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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03/05/2021
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000126, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000409, DE 29/04/2021, NO VALOR DE R$ 64.929,19, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1283270.
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12/05/2020
|
12/05/2021
|
324.646,04
|
1
|
324.646,04
|
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03/05/2021
|
00009/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000126, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000409, DE 29/04/2021, NO VALOR DE R$ 64.929,19, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1283270.
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12/05/2020
|
12/05/2021
|
324.646,04
|
1
|
324.646,04
|
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04/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2020 POR 12 MESES, ATÉ 12/05/2022.
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12/05/2020
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12/05/2022
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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23/08/2021
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00012/2021
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Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000275, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000784, DE 18/08/2021, NO VALOR DE R$ 86.427,28 (OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1357552 DO PROCESSO Nº 0005859-93.2019.6.14.8000.
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12/05/2020
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12/05/2022
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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07/02/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000174, DE 01/02/2022, NO VALOR DE R$ 17.466,67, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.33.
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12/05/2020
|
12/05/2022
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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05/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2020 POR 12 MESES, ATÉ 12/05/2023.
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12/05/2020
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12/05/2023
|
324.645,96
|
12
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27.053,83
|
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20/05/2022
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00017/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000174, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001249, de 19/05/2022, no valor de R$ 5.389,26 (cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com autorizado no evento 1576442 do processo nº 0005859-93.2019.6.14.8000.
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12/05/2020
|
12/05/2023
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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14/06/2022
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00018/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000538, DE 10/06/2022, NO VALOR DE R$ 7.892,64 (SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.33.
|
12/05/2020
|
12/05/2023
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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18/08/2022
|
00019/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000444, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002188, DE 17/08/2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1647760 DO PROCESSO Nº 0005859-93.2019.6.14.8000.
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12/05/2020
|
12/05/2023
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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26/10/2022
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00020/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000970, DE 13/10/2022, NO VALOR DE R$ 30.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1701120.
REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE001004, DE 18/10/2022, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1701120.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE001004, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003207, DE 18/10/2022, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1701120.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE001004, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003372, DE 25/10/2022, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1724099.
|
12/05/2020
|
12/05/2023
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
19/01/2023
|
00021/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000097, DE 17/01/2023, NO VALOR DE R$28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
|
12/05/2020
|
12/05/2023
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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09/05/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2020 POR 12 MESES, ATÉ 12/05/2024.
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13/05/2023
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
14/09/2023
|
00022/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000097, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO002069, DE 13/09/2023, NO VALOR DE R$ 17.995,79 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1995334.
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12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
18/09/2023
|
00023/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000438, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO002094, DE 15/09/2023, NO VALOR DE R$ 32.841,50 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1997258.
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12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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27/12/2023
|
00024/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000438, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO003315, DE 23/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2084628.
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12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
10/01/2024
|
00025/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000032, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
|
12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
22/02/2024
|
00026/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000032, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO000794, DE 20/02/2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2132079.
|
12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
19/04/2024
|
00027/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE001004, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO001360, DE 02/04/2024, NO VALOR DE R$ 31.428,52 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002314800.
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12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
26/04/2024
|
00028/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000032, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO001668, DE 25/04/2024, NO VALOR DE R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) , DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002347340.
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12/05/2020
|
12/05/2024
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
10/05/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2020 POR 12 MESES, ATÉ 12/05/2025
|
10/05/2024
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
14/10/2024
|
00029/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A INCLUSÃO DA AÇÃO "4269 - PLEITOS ELEITORAIS" NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002482679.
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12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
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23/10/2024
|
00030/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE001113, DE 21/10/2024, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) , PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167864, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
|
12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
30/12/2024
|
00031/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001113, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005040, DO DIA 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 4.620,18 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002590878.
|
12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
05/02/2025
|
00032/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000130, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33.
|
12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
08/03/2025
|
00033/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000130, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000592, DO DIA 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002612369.
|
12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
19/03/2025
|
00034/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000130, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000957, DO DIA 13/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002612369.
|
12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
11/04/2025
|
00035/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000130, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001386, DO DIA 07/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002612369.
|
12/05/2020
|
12/05/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
30/04/2025
|
00036/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000130, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001837, DO DIA 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELA DG NO EVENTO 0002612369.
|
12/05/2020
|
12/11/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
06/05/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2020 POR 6 (SEIS) MESES, ATÉ 12/11/2025.
|
06/05/2025
|
12/11/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
28/05/2025
|
00037/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000319, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002158, DO DIA 22/05/2025, NO VALOR DE R$ 124.323,02 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2702086.
|
12/05/2020
|
12/11/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
13/08/2025
|
00038/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000130, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002847, DO DIA 07/08/2025, NO VALOR DE R$ 396,62 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2767737.
|
12/05/2020
|
12/11/2025
|
324.645,96
|
12
|
27.053,83
|
|
10/09/2025
|
00039/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000319, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003228, DO DIA 04/08/2025, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2783088.
|
12/05/2020
|
12/11/2025
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324.645,96
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12
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27.053,83
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14/10/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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REVISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020, ELEVANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 424.165,89 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (DATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DA PREFEITURA DE BELÉM Nº 113.816/2025) EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 36% DAS TARIFAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM,
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14/10/2025
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12/11/2025
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424.165,89
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12
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35.347,16
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24/10/2025
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00040/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000319, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO003723, DO DIA 10/10/2025, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2824291.
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12/05/2020
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12/11/2025
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424.165,89
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12
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35.347,16
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10/12/2025
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00041/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001113, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004426, DO DIA 04/10/2025, NO VALOR DE R$ 1.290,30 (MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2872890.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000319, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004494, DO DIA 10/12/2025, NO VALOR DE R$ 7.295,86 (SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) , DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2877708.
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12/05/2020
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12/11/2025
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424.165,89
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12
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35.347,16
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