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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/05/2020
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00037/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009802-84.2020.6.14.8000
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21/05/2020
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21/05/2023
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1.039.811,88
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12
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86.650,99
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23/04/2021
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000115, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000385, DE 20/04/2021, NO VALOR DE R$ 46.610,48, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1251063.
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21/05/2020
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21/05/2021
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0,00
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1
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0,00
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18/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 21/05/2022; E
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 778.542,80 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 22/05/2021 (SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO).
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21/05/2020
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21/05/2022
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778.542,80
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12
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64.878,57
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18/05/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000115, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000487, DE 17/05/2021, NO VALOR DE R$ 32.627,34 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1251063.
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21/05/2020
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21/05/2021
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0,00
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1
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0,00
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23/08/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 96.278,00 (NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO ITEM 2 E REPERCUSSÕES NA PARCELA VARIÁVEL, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 12,36% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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21/05/2020
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21/05/2022
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874.820,80
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12
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72.901,73
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04/11/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2020, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$909.825,92 (NOVECENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2021, COM EXCEÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTIDO NO 3º TA, CUJA RETROATIVIDADE INICIA EM 21/08/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. SEGUE ABAIXO OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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08/11/2021
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2021NE000313, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001284, de 05/11/2021, no valor de R$ 20.000,00, de acordo com autorizado no evento 1421344. Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2021NE000480, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001285, de 05/11/2021, no valor de R$ 5.000,00, de acordo com autorizado no evento 1421344.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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19/11/2021
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00010/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000115, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001362, DE 18/11/2021, NO VALOR DE R$ 9.161,52 (NOVE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1396241.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000312, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001363, DE 18/11/2021, NO VALOR DE R$ 17.554,82 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1396241.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000479, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001364, DE 18/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.312,09 (UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1396241.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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14/12/2021
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00011/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000479, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001682, DE 10/12/2021, NO VALOR DE R$ 13.518,94 (TREZE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1449760;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000480, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001683, DE 10/12/2021, NO VALOR DE R$ 19.236,90 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1449760;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000313, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001684, DE 10/12/2021, NO VALOR DE R$ R$ 19.236,90 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1449760.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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29/12/2021
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00012/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000312, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001927, DE 20/12/2021, NO VALOR DE R$ 16.712,94 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1457046.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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29/12/2021
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00013/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000313, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002016, DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ 15.016,31 (QUINZE MIL DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1461489.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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10/02/2022
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00014/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000220, de 09/02/20222, no valor de R$ 255.444,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para para cobrir despesas com o contrato Nº 37/2020,de acordo com o autorizado no evento 1490009 (parte fixa), à conta dos recursos previstos na na Ação "20GP - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.37.
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000221, de 09/02/20222, no valor de R$ 60.288,65 (sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), para para cobrir despesas com o contrato Nº 37/2020,de acordo com o autorizado no evento 1490011 (parte variável), à conta dos recursos previstos na na Ação "20GP - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.37.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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27/04/2022
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00015/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000403, DE 22/04/20222, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 37/2020, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1551137 (PARTE VARIÁVEL - PLEITOS), À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO "PLEITOS ELEITORAIS", PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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03/05/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000403, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001061, DE 02/05/2022, NO VALOR DE R$ 127.858,11 (CENTO E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1558239.
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21/05/2020
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21/05/2022
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909.825,92
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12
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75.818,83
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05/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 21/05/2023.
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21/05/2020
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21/05/2023
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909.825,92
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12
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75.818,83
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04/07/2022
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00017/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DA DIÁRIA DO CONTRATO Nº 37/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA D. G. DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI (D G S INFORMÁTICA), COM EFEITOS FINANCEIROS PROSPECTIVOS, O VALOR BRUTO DE R$ 252,54, (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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21/05/2020
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21/05/2023
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909.825,92
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12
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75.818,83
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28/08/2022
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00018/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2020, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 12 (1642948), DESPACHO 1651691 E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º/1/2022 PARA R$ 968.980,68 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 970.303,08 (NOVECENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 28/3/2022 E R$ 1.039.811,88 (UM MILHÃO TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 1º/7/2022;
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000437, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002290, DE 24/08/2022, NO VALOR DE R$ 38.281,60 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1631163.
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000439, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002291, DE 24/08/2022, NO VALOR DE R$ 10.660,40 (DEZ MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1631163.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000785, DE 24/08/20222, NO VALOR DE R$ 24.244,09 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 37/2020, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1631163 (PARTE FIXA), À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO "20GP", PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37.
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21/05/2020
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21/05/2023
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1.039.811,88
|
12
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86.650,99
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10/10/2022
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00019/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000439, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003006, DE 10/10/2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1702647.
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21/05/2020
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21/05/2023
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1.039.811,88
|
12
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86.650,99
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15/12/2022
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00020/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000437, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003971, DE 08/12/2022, NO VALOR DE R$ 2.490,26 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1778033.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000439, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003972, DE 08/12/2022, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1778033.
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21/05/2020
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21/05/2023
|
1.039.811,88
|
12
|
86.650,99
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08/02/2023
|
00021/2023
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000439, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003006, DE 10/10/2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1702647.
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21/05/2020
|
21/05/2023
|
1.039.811,88
|
12
|
86.650,99
|
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28/02/2023
|
00037/2020
|
Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 37/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/03/2023.
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21/05/2020
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28/02/2023
|
0,00
|
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0,00
|
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09/05/2023
|
00022/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000229, ATRAVÉS DO REFORÇO ORCAMENTÁRIO Nº2023RO001204, DE 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 284,94 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1895378.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000230, ATRAVÉS DO REFORÇO ORCAMENTÁRIO Nº2023RO001205, DE 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 24.011,54 (VINTE E QUATRO MIL ONZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1895378.
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21/05/2020
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28/02/2023
|
1.039.811,88
|
12
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86.650,99
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05/04/2024
|
00023/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000403, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001353, DE 01/04/2024, NO VALOR DE R$ 34.230,04 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002314818
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000439, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001354, DE 01/04/2024, NO VALOR DE R$ 3.238,21 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002314818
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21/05/2020
|
28/02/2023
|
1.039.811,88
|
12
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86.650,99
|
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