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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Número da Compra 00019/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 08767.000650/2024-81
Objeto O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁG U AE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DO CONTRATANTE
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.033,10
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 11.033,10
Valor Acumulado R$ 11.033,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08767.000650/2024-81 16/09/2025 17/10/2026 11.033,10 1 11.033,10
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REFORÇO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO INICIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 16/09/2025 17/10/2026 11.033,10 1 11.033,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194075 2025NE000071 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.727,31 646,54 230,75 9.850,02 952,33 646,54 646,54 536,54
194075 2025NE000070 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2026NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.262,07 10.302,14 0,00 1.959,93 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2026NE000031 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2003478026078 2026-07-31 08767.000650/2024-81 2026-09-02 4557.33
2003253026062 2026-06-30 08767.000650/2024-81 2026-08-25 305.79
2003379326073 2026-07-31 08767.000650/2024-81 2026-08-25 425.17
092025 2025-09-24 08767.000650/2024-81 2025-09-24 305.79
072025 2025-07-29 08767.000650/2024-81 2025-09-23 1198.56
G15000001 2025-06-27 08767.000650/2024-81 2025-09-23 1193.08
2001233500323 2025-09-23 08767.000650/2024-81 2025-09-24 2421.34
09 2025-10-31 08767.000650/2024-81 2025-11-05 1186.74
10 2025-10-10 08767.000650/2024-81 2025-11-05 305.79
102025 2025-11-05 08767.000650/2024-81 2025-11-05 2220.86
11 2025 2025-11-27 08767.000650/2024-81 2025-12-11 2135.90
11A 2025-11-30 08767.000650/2024-81 2025-12-12 305.79
12/2025 2025-12-31 08767.000650/2024-81 2026-01-22 305.79
01/2026 2026-01-29 08767.000650/2024-81 2026-03-05 3218.18
2002644726013 2026-01-31 08767.000650/2024-81 2026-06-11 305.79
2002890126035 2026-03-31 08767.000650/2024-81 2026-06-11 305.79
2002997626043 2026-04-30 08767.000650/2024-81 2026-06-11 305.79
2002775326027 2026-02-28 08767.000650/2024-81 2026-06-11 311.60
2002121425085 2025-08-31 08767.000650/2024-81 2026-06-25 298.12
2002055125074 2025-07-31 08767.000650/2024-81 2026-06-25 326.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 508 14.95 7594.6000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 230 14.95 3438.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.052-** JAIRO BEZERRA RIBEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 1/2026 DOU 1,007.98 KB 07/08/2026 10:54:34
APOSTILA 1/2026 DOU 270.14 KB 07/08/2026 10:54:02
Extrato CTO 14/2025 197.36 KB 17/09/2025 10:20:06
CTO 14/2025 668.38 KB 16/09/2025 16:23:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo