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Órgão

46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...

Unidade da Prestação do Serviço

170345 - SRA/AP

Unidade Gestora Origem do Contrato

201061 - DIGEP/AP-DECIPEX

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00004/2018

Unidade Realizadora da Compra

201061 - DIGEP/AP-DECIPEX

Número da Compra

00004/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA

Processo

05504.029175/2018-89

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONIS-TAS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS SEDES DA SAMP, SPU, ABIN, CGU E PFN/AP,COMCARGA HORÁRIA DE 40H(QUARENTA) HORAS SEMANAIS ,DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA OU CONFORME ESTIPULADOPELA ADMINISTRAÇÃO (ART.1º DA LEI 10.520/2002),QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Informações Complementares

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.

Vig. Início

06/08/2018

Vig. Fim

05/08/2019

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 181.836,79

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 12.981,04

Valor Acumulado

R$ 467.043,02

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
06/08/2018	00004/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05504.029175/2018-89	06/08/2018	05/08/2019	181.836,79	12	12.981,04
06/08/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATOPOR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISOII, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERA-ÇÕES, BEM COMO REPACTUAR O VALOR CONTRATADO POROCASIÃO DA CCT 2019/2019 DA CATEGORIA E TAMBÉMA SUPRESSÃO DO POSTO DESTINADO À PFN/AP,	06/08/2019	05/08/2020	146.209,92	1	0,00
03/06/2020	00002/2020	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CON-TRATO Nº 04/2018, POR MAIS 12 MESES, BEM COMOREPACTUAR O VALOR DO CONTRATO POR OCASIÃO DACCT 2020/2020.	06/08/2020	05/08/2021	155.772,48	12	12.981,04
23/12/2020	00003/2020	Termo Aditivo	REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COMFUNDAMENTO NO ART.65, INCISO II, ALINEA "D", EPARAGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666/93, EM REZÃO DASUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DE-ZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃOSOCIAL, INSTITUIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COM-PLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.	01/01/2021	05/08/2021	91.148,54	7	12.727,92
05/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 05 (CINCO) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART, 57, DE LEI 8.666/93, BEM COMO REPACTUAR O VALOR CONTRATADO POR OCASIÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA - CCT 2021/2022, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AP000006/2021.	06/08/2021	06/01/2022	68.068,20	5	13.613,64
05/01/2022	00005/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 ATÉ 18/06/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DE LEI 8.666/93.	06/01/2022	18/06/2022	81.681,84	6	13.613,64
17/06/2022	00001/2022	Termo de Apostilamento	ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 6.393,79 (SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NO CONTRATO Nº 04/2018, A PARTIR DE 01/01/2022 A 18/06/2022 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, COM REGISTRO NO MTE Nº AP000001/2022 DE 08/02/2022, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/01 À 31/12/2022, CUJA DATA BASE DA CATEGORIA É O DIA 1º DE JANEIRO.	06/08/2018	18/06/2022	88.438,32	6	14.739,72

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Liq.
170345	2021NE000043	S6410CGUCOM - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - COMPARTILHADA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
201061	2018NE800289	SAMPSER2000 - SAMPRO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
201061	2019NE800028	SAMPSER2000 - SAMPRO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
170345	2020NE800006	S6428UNIDES - RECEPCAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	36.269,22	14.608,82	21.660,40	0,00	0,00
170345	2022NE000026	S6428UNIDES - RECEPCAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	40.951,34	0,00	40.951,34	0,00	0,00
170345	2020NE800414	S6.4.28.SPU - RECEPCAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.493,16	1.493,16	0,00	0,00	0,00
170345	2021NE000009	S6428UNIDES - RECEPCAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	78.095,82	0,00	74.952,59	6.286,46	3.143,23
170345	2021NE000016	203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	34.485,63	0,00	33.095,23	2.780,80	1.390,40
170345	2021NE000017	S6.4.28.SPU - RECEPCAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	32.681,12	0,00	24.482,53	16.397,18	8.198,59
170345	2021NE000026	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	16.677,13	0,00	15.346,47	2.661,32	1.330,66
170345	2021NE000041	203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
170345	2021NE000097	203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	6.101,96	0,00	6.101,96	0,00	0,00
170345	2022NE000005	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	8.066,44	0,00	8.066,44	0,00	0,00
170345	2022NE000013	203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	20.635,59	0,00	20.635,59	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	4	3684.93	88438.3200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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