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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440075 - SFB/MMA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 02209.000136/2025-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, EM BRASÍLIA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS NAS QUANTIDADES E PERIODICIDADES PREESTABELECIDAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2025
Vig. Fim 04/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 666.011,17
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.500,93
Valor Acumulado R$ 872.440,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000136/2025-75 04/10/2025 04/10/2026 639.999,99 12 53.333,33
28/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. SERVENTE DE LIMPEZA: CBO 5143-20 - REDUÇÃO DE 44H PARA 40H SEMANAIS. ENCARREGADO DE LIMPEZA: CBO 4101-05 - REDUÇÃO DE 44H PARA 40H SEMANAIS. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 10/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 28/01/2026 04/10/2026 639.999,99 12 53.333,33
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB Nº DF000026/2026 EM 14/01/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10 E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMP, CNPJ N. 00.530.626/0001- 00 PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E ENCARREGADO DE LIMPEZA, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/01/2026. 04/10/2025 04/10/2026 673.879,32 12 56.156,61
18/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2025 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 05/10/2026 ATÉ 04/10/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 05/10/2026 04/10/2028 666.011,17 12 55.500,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2025NE000139 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000138 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.096,00 53.429,56 5.866,65 100.799,79 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000098 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 347.455,00 58.665,88 0,00 288.789,12 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000053 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.116,36 0,00 0,00 134.116,36 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000074 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.786,96 0,00 0,00 25.786,96 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000166 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.102,67 49.102,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000167 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
323 2026-08-06 02209.000136/2025-75 2026-08-10 56166.50
334 2026-09-03 02209.000136/2025-75 2026-09-10 56166.50
248 2026-10-07 02209.000136/2025-75 2026-10-07 56166.50
312 2026-07-07 02209.000136/2025-75 2026-07-07 56166.50
131 2025-11-10 02209.000136/2025-75 2025-11-10 53333.22
161 2025-12-03 02209.000136/2025-75 2025-12-10 53333.22
190 2026-01-06 02209.000136/2025-75 2026-01-07 53333.22
222 2026-02-18 02209.000136/2025-75 2026-02-18 53333.22
247 2026-03-13 02209.000136/2025-75 2026-03-13 53333.22
263 2026-04-07 02209.000136/2025-75 2026-04-17 53333.22
275 2026-05-12 02209.000136/2025-75 2026-05-13 55623.28
277 2026-05-13 02209.000136/2025-75 2026-06-02 8499.84
298 2026-06-15 02209.000136/2025-75 2026-06-16 56166.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 666011.17 666011.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Gestor
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.09 KB 21/09/2026 13:48:06
Nota de Empenho 22.09 KB 22/04/2026 10:32:54
Termo Apostilamento 69.80 KB 22/04/2026 10:32:54
Termo Aditivo 64.34 KB 03/02/2026 17:03:13
Nota de Empenho 22.00 KB 16/09/2025 18:59:03
Nota de Empenho 21.99 KB 16/09/2025 18:59:03
Contrato 115.64 KB 16/09/2025 18:58:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo