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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170169 - DRF FLORIANOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2007
Unidade Realizadora da Compra 170169 - DRF FLORIANOPOLIS
Número da Compra 00023/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.832.602/0001-05 - PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Processo 11516.000895/2007-73
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL,LOCALIZADONA RUA TUBALCAIN FARACO, EDIFÍCIO CENTER PARK E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 12.179, PARA ABRIGARA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE TUBARÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2007
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.008,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.250,67
Valor Acumulado R$ 26.480.991,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2007 00009/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11516.000895/2007-73 17/12/2007 16/12/2025 198.000,00 1 198.000,00
18/02/2008 00001/2008 Termo Aditivo INDICAR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE2008 E ESPECIFICAR AS CONDIÇÕES PARA A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO QUE SE REFERE A REDE LOCAL. 17/12/2007 16/12/2010 198.000,00 1 0,00
16/01/2009 00002/2009 Termo Aditivo INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2009. FOI EMITIDA NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO 2009NE900021, DE 12/01/2009, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). 17/12/2007 16/12/2010 198.000,00 1 0,00
11/02/2009 00001/2009 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2008 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
18/01/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2009 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
19/01/2010 00003/2010 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVO NR 2010NE900022 DE 12/01/2010, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). 17/12/2007 16/12/2010 198.000,00 1 0,00
26/11/2010 00004/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 17/12/2010 ATÉ 16/12/2013 E ALTERAÇÃODO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 17/12/2010 16/12/2013 219.495,60 36 6.097,10
13/01/2011 00005/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVA 2011NE800021, EM 06/01/2011, NOVALOR DE R$ 10,00. 17/12/2010 16/12/2013 219.495,60 36 6.097,10
28/01/2011 00003/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2010 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
11/01/2012 00004/2012 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2012 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
12/01/2012 00005/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2011 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
14/01/2013 00007/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2012 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
14/01/2013 00006/2013 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2013 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
10/12/2013 00006/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/FNS 09/2007, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUEABRIGA A ARF/TUBARÃO/SC. 17/12/2013 16/12/2018 438.793,20 60 7.313,22
16/01/2014 00008/2014 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2013 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
26/01/2015 00009/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2014 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2015 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
14/01/2016 00010/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2015 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2016 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
30/01/2017 00011/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2016 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2017 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
30/01/2018 00012/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2017 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2018 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
11/10/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 5 ANOS, A PARTIR DE 17/12/2018 ATÉ 16/12/2023. 17/12/2018 16/12/2023 540.000,00 1 0,00
24/01/2019 00013/2019 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2019 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
04/02/2020 00014/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 17/12/2019 E INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO EXERCÍCIO 2020 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
15/01/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 17/12/2007 16/12/2023 118.989,84 1 118.989,84
02/02/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N° 16/2022 - UASG 170156 - SRRF09. CONTRATO N°: 09/2007. PROCESSO N°: 11516.000895/2007-73. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. CONTRATADO: PHL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 00.832.602/0001-05. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.915,82 PARA R$ 10.923,27 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 17/12/2021, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. 17/12/2007 16/12/2023 131.079,24 1 131.079,24
16/01/2023 00017/2022 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/12/2022, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 10.923,27 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 11.571,28 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE NO PERCENTUAL DE 5,932360%. 17/12/2007 16/12/2023 138.855,36 1 138.855,36
08/12/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/12/2023 A 16/12/2024. 12/12/2023 16/12/2024 138.855,36 1 138.855,36
16/01/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento 1º - ALTERA-SE DE R$ 11.571,28 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 12.000,23 (DOZE MIL REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA DOZE MESES, DE R$ 144.002,76 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE, NO PERÍODO DE 01/2023 A 12/2023 (3,706990%), COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. 2º - RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 207,38 (DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A VALORES RETROATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM DEZEMBRO DE 2023. 17/12/2007 16/12/2024 144.002,76 1 144.002,76
27/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 17/12/2024 16/12/2025 144.002,76 1 144.002,76
20/02/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 12.000,23 (DOZE MIL REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 12.572,39 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA 12 MESES, DE 150.868,68 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR — INPC/IBGE, NO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024 ( 4,767940 %), CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1058 A 1062, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 2º PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2024 O VALOR DO ALUGUEL DEVE SER DE R$ 12.277,00, A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO GESTOR DE CONTRATO (FLS. 1058 A 1062). DESA FORMA, A DIFERENÇA A SER PAGA DEVE SER DE R$ 276,77. 3º PARA O MÊS DE JANEIRO/2025 A DIFERENÇA DO ALUGUEL A SER PAGA DEVE SER DE R$ 572,16, A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO GESTOR DE CONTRATO (FLS. 1058 A 1062). 17/12/2007 16/12/2025 150.868,68 1 150.868,68
12/12/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO 52,28% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 17/12/2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, PASSANDO A SER A NOVA METRAGEM DO IMÓVEL DE 295,34 M2, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/12/2025 A 16/12/2026. 17/12/2025 16/12/2026 72.000,00 12 6.000,00
29/04/2026 00020/2026 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.250,67 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA 12 MESES, DE R$ 75.008,04 (SETENTA E CINCO MIL E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR — INPC/IBGE, NO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025 (DE 4,177800 %), CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1276 A 1281, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/12/2025. 2º PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2025 O VALOR DO ALUGUEL DEVE SER DE R$ 9.513,26, A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO GESTOR DE CONTRATO (FLS. 1058 A 1062). DESSA FORMA, A DIFERENÇA A SER PAGA DEVE SER DE R$ 121,20. 3º PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO/2026 A DIFERENÇA DO ALUGUEL A SER PAGA DEVE SER DE R$ 752,01, A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO GESTOR DE CONTRATO (FLS. 1276 A 1281). 17/12/2007 16/12/2026 75.008,04 12 6.250,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170169 2020NE800018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.840,08 28.210,02 0,00 84.630,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2020NE800021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.293,10 12.245,87 0,00 42.047,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2021NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.831,64 0,00 0,00 19.831,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000243 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.395,44 0,00 0,00 105.395,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000242 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.814,93 0,00 0,00 48.109,31 5.705,62 0,00 0,00 5.705,62
170169 2018NE800032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2018NE800029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2019NE800028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2019NE800031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000124 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.168,90 11.571,28 0,00 127.597,62 11.571,28 0,00 0,00 11.571,28
170156 2024NE000138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.002,76 12.000,23 1.134,02 130.868,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000145 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 207,38 0,00 0,00 207,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2021NE000052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.711,63 0,00 0,00 4.711,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000078 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.079,24 0,00 0,00 120.155,97 10.923,27 0,00 0,00 10.923,27
170156 2022NE000137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 58.654,20 0,00 0,00 53.932,57 4.721,63 0,00 0,00 4.721,63
170156 2025NE000094 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.428,28 0,00 0,00 113.428,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.196,90 0,00 0,00 53.196,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000443 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.717,17 12.572,39 1.188,09 23.956,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-07 11516.000895/2007-73 2026-08-07 6250.67
08/2026 2026-08-31 11516.000895/2007-73 2026-08-31 6250.67
09/2026 2026-10-07 11516.000895/2007-73 2026-10-07 6250.67
06/2026 2026-07-03 11516.000895/2007-73 2026-07-07 6250.67
009/2023 2023-02-08 11516.000895/2007-73 2023-10-03 11571.28
10/2023 2023-02-08 11516.000895/2007-73 2023-12-01 11571.28
011/2023 2023-02-08 11516.000895/2007-73 2023-12-01 11571.28
12/2023 2023-02-08 11516.000895/2007-73 2024-01-02 11571.28
01/2024 2024-02-08 11516.000895/2007-73 2024-02-08 12000.23
12/2023- DIFEREÇA 2024-02-08 11516.000895/2007-73 2024-02-08 207.38
02/2024 2024-02-08 11516.000895/2007-73 2024-02-28 12000.23
03/2024 2024-02-08 11516.000895/2007-73 2024-04-01 12000.23
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04/2026-DIFERENÇA 2026-05-04 11516.000895/2007-73 2026-05-07 873.21
05/2026 2026-06-02 11516.000895/2007-73 2026-06-03 6250.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 6250.67 75008.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo