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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2020
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA
Processo 0011558-31.2020.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓTICA, NAS MODALIDADES PREVENTIVA E CORRETIVA
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2020
Vig. Fim 24/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.883,16
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 11.610,40
Valor Acumulado R$ 4.359.161,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2020 00052/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011558-31.2020.6.14.8000 24/07/2020 24/07/2021 119.920,00 1 119.920,00
03/05/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000125, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001013, DE 03/05/2021, NO VALOR DE R$ 17.100,00, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1233836. 24/07/2020 24/07/2021 119.920,00 1 119.920,00
14/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DOS ITENS 3 E 4, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 15,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ACRESCER O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DO ITEM 2, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 24/07/2020 24/07/2021 113.520,00 1 113.520,00
22/06/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000125, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000580, DE 16/06/2021, NO VALOR DE R$ 18.100,00 (DEZOITO MIL E CEM REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1285428. 24/07/2020 24/07/2021 113.520,00 1 113.520,00
08/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2022. 24/07/2020 24/07/2022 113.520,00 1 113.520,00
07/02/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento Registrar a Nota de Empenho nº 2022NE000165, de 01/02/2022, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com o contrato supracitado (parte fixa), de acordo com autorizado no evento 1481032. Registrar a Nota de Empenho nº 2022NE000166, de 01/02/2022, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cobrir despesas com o contrato supracitado (parte variável) de acordo com autorizado no evento 1481032. 24/07/2020 24/07/2022 113.520,00 1 113.520,00
14/06/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000166, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001408, DE 10/06/2022, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1595805. 24/07/2020 24/07/2022 113.520,00 1 113.520,00
20/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2023 20/06/2022 24/07/2023 113.520,00 1 113.520,00
13/12/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000166, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003800, DE 28/11/2022, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)​ , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1764658. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000541, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022R003943, DE 07/12/2022, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVEDNTO 1776509. 24/07/2020 24/07/2022 113.520,00 1 113.520,00
15/12/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000541, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022R004083, DE 14/12/2022, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVEDNTO 1783026. 24/07/2020 24/07/2022 113.520,00 1 113.520,00
14/02/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2023NE000259, DE 10/02/2023, NO VALOR DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2023NE000260, DE 10/02/2023, NO VALOR DE R$ 30.520,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040. 24/07/2020 24/07/2022 113.520,00 1 113.520,00
24/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2024. II - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,18% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/05/2023 24/07/2023 24/07/2024 118.269,93 1 118.269,93
29/02/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho 2024NE000325, de 26/02/2024, no valor de R$ 31.880,51 (trinta e um mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), visando cobrir as despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 339040. Registrar a emissão da Nota de Empenho 2024NE000326, de 26/02/2024, no valor de R$ 39.089,56 (trinta e nove mil oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)​ , visando cobrir as despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 339040. 24/07/2020 24/07/2024 118.269,93 1 118.269,93
10/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 12 MESES, ATÉ 24/07/2025. II - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,68% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/05/2024. 25/07/2024 24/07/2025 118.269,93 1 118.269,93
25/10/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000326, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024R004026, DE 23/10/2024, NO VALOR DE R$ 1.404,34 (UM MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002526960. 24/07/2020 24/07/2025 118.269,93 1 118.269,93
26/12/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000675, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024R004921, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 7.237,82 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO0002588313. 24/07/2020 24/07/2025 118.269,93 1 118.269,93
05/02/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE000141, de 03/02/2025, no valor de R$ 33.056,30 (trinta e três mil cinquenta e seis reais e trinta centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339040. 24/07/2020 24/07/2025 118.269,93 1 118.269,93
07/05/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000308, DE 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 45.932,28 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339040. 24/07/2020 24/07/2025 118.269,93 1 118.269,93
24/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,52% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29/05/2025 II - PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 08 (OITO) MESES, ATÉ 24/03/2026. 25/07/2025 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
02/09/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000493, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003141, DE 28/08/2025, NO VALOR DE R$ 8.892,06 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2756039. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
18/09/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003346, DE 12/09/2025, NO VALOR DE R$6.937,76 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2798871. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
02/10/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR ANULAÇÃO DO SALDO NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000308, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003591, DE 29/09/2025, NO VALOR DE R$3.300,73 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2806999. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
28/11/2025 00022/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004122, DE 17/11/2025, NO VALOR DE R$3.937,57 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2855220. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
28/11/2025 00021/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004122, DE 17/11/2025, NO VALOR DE R$3.937,57 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2855220. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
13/01/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000495, NO VALOR DE R$ 10.369,50 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004858, DE 22/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2890458. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
06/02/2026 00024/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000217 (2919203), DE 29/01/2026, NO VALOR DE R$ 14.364,09 (QUATORZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2916091. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000253 (2926376), DE 05/02/2026, NO VALOR DE R$ 2.391,74 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2923419. 24/07/2020 24/03/2026 92.883,16 8 11.610,40
20/03/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2020 POR 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 24/07/2026. 25/03/2026 24/07/2026 92.883,16 8 11.610,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000259 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.600,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000559 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.421,59 8.855,70 0,00 38.565,89 8.855,70 0,00 4.610,44 4.245,26
070004 2024NE000326 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.145,20 0,00 0,00 31.145,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000558 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 725,68 0,00 0,00 725,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000325 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 64.418,08 0,00 0,00 64.418,08 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000674 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.278,34 4.861,22 5.728,94 14.688,18 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000260 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.700,00 0,00 0,00 15.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000675 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.364,60 0,00 4.321,08 14.043,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 8 5130.03 41040.2400
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 5 4560.02 22800.1000
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 2 5700.04 11400.0800
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 2 7638.05 15276.1000
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 346 6.84 2366.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.952-** DANIEL NELO SOARES Fiscal Titular
***.998.372-** LAILA DE NAZARÉ BRABO DO PRADO Fiscal Titular
***.242.273-** ADAILTON MORAIS CASTRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 07 218.24 KB 20/03/2026 11:00:55
APOSTILA Nº 24 128.64 KB 09/02/2026 10:09:47
APOSTILA Nº 23 124.77 KB 20/01/2026 09:58:46
APOSTILA Nº 22 140.73 KB 20/01/2026 09:56:27
APOSTILA Nº 21 140.23 KB 20/01/2026 09:54:35
APOSTILA Nº 20 140.71 KB 03/10/2025 09:31:40
APOSTILA Nº 19 139.62 KB 22/09/2025 09:50:10
APOSTILA Nº 18 139.99 KB 04/09/2025 11:08:12
TERMO ADITIVO Nº 06 199.93 KB 29/07/2025 12:29:24
APOSTILA Nº 17 123.86 KB 12/05/2025 08:59:58
APOSTILA 16 126.61 KB 05/02/2025 11:51:09
APOSTILA Nº 15 99.92 KB 26/12/2024 13:26:58
APOSTILA 14 131.22 KB 28/10/2024 07:59:57
TERMO ADITIVO Nº 05 54.51 KB 10/06/2024 13:19:11
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2024 41.33 KB 10/06/2024 11:42:59
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2024 38.14 KB 10/06/2024 11:42:19
APOSTILA 13 130.78 KB 01/03/2024 09:29:37
TERMO ADITIVO 4 139.17 KB 25/07/2023 15:27:50
Apostila N° 12 124.17 KB 14/02/2023 10:48:22
Apostila N° 11 125.23 KB 16/12/2022 09:38:55
Apostila N° 10 127.72 KB 13/12/2022 09:38:59
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