Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200327 - DIPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 08016.018519/2021-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2023
Vig. Fim 24/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.536,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.536,00
Valor Acumulado R$ 1.425.832,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2023 00017/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.018519/2021-10 24/03/2023 23/09/2025 38.536,00 1 38.536,00
12/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023 (23575350), POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 25/09/2025 À 24/03/2028, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 23/09/2025 24/09/2028 38.536,00 1 38.536,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200327 2026NE000009 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200327 2023NE000006 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.536,00 34.490,17 0,00 4.045,83 728,93 0,00 0,00 728,93
200326 2026NE000448 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.400,03 7.400,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
548615153 2026-07-03 08016.018519/2021-10 2026-08-20 719.30
552210349 2026-08-03 08016.018519/2021-10 2026-09-03 718.90
555673025 2026-09-03 08016.018519/2021-10 2026-10-05 717.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 30 670 20100.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 190000 0.01 1900.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 50000 0.05 2500.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 130000 0.05 6500.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 60000 0.05 3000.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO 3600 1.26 4536.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.923-** IURI ARAGAO ESMERALDO Fiscal Técnico Substituto
***.097.617-** LOUJAIMAR SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.478.746-** DELSON PEREIRA DA SILVA Gestor
***.784.254-** BYANCA CRISTINA CALIXTO DE SOUZA Gestor Substituto
***.062.166-** DEBORA EVELYN SALLES ANTUNES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo