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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/08/2020
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00056/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012400-11.2020.6.14.8000
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20/08/2020
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20/08/2023
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512.110,80
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12
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42.675,90
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30/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2020 POR 12 MESES, ATÉ 20/08/2022.
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20/08/2020
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20/08/2022
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345.716,00
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12
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28.809,67
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17/08/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 86.429,00 (OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO ITEM 1 E REPERCUSSÕES NA PARCELA VARIÁVEL, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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20/08/2020
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20/08/2022
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432.145,00
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12
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36.012,08
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25/10/2021
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00010/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2020, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO A SER DE R$ R$ 448.463,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000130, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001191, DE 21/10/2021, NO VALOR DE R$ 9.669,20, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1407640.
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20/08/2020
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20/08/2022
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448.464,00
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12
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37.372,00
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10/12/2021
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00012/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000332, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001679, DE 10/12/2021, NO VALOR DE R$ 12.774,48, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1449829.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000466, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001680, DE 10/12/2021, NO VALOR DE R$ 1.342,40, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 1449829.
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20/08/2020
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20/08/2022
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448.464,00
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12
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37.372,00
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07/02/2022
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00013/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000147, DE 31/01/2022, NO VALOR DE R$197.995,88, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000148, DE 31/01/2022, NO VALOR DE R$52.708,32, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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20/08/2020
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20/08/2022
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448.464,00
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12
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37.372,00
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25/04/2022
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00014/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº2022NE000395, de 22/04/2022, no valor de R$100.000,00, para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta de recursos do orçamento da Justiça Eleitoral previstos na PTRES 167864, Natureza de Despesa 3.3.90.37, (PARTE VARIÁVEL);
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20/08/2020
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20/08/2022
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448.464,00
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12
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37.372,00
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25/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2020 POR 12 MESES, ATÉ 20/08/2023.
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20/08/2020
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20/08/2023
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448.464,00
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12
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37.372,00
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04/07/2022
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00015/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DA DIÁRIA DO CONTRATO Nº 56/2020, SOLICITADO PELA CONTRATADA D. G. DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI (D G S INFORMÁTICA, PASSANDO A VIGER, A PARTIR DE 21/8/2022, O VALOR BRUTO DE R$ 252,54, (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
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20/08/2020
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20/08/2023
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448.464,00
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12
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37.372,00
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24/08/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2020, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 11/2022 - NFAC (1642263) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NOS EVENTOS 1643883, 1643885 E 1643887, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 472.783,80 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2022 (DATA BASE DA CATEGORIA), R$ 473.494,80 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PARTIR DO DIA 28/03/2022, APÓS O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE E R$ 512.110,80 (QUINHENTOS E DOZE MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 21/08/2022.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000770, DE 22/08/2022, NO VALOR DE R$ 6.181,06 (SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 27/03/2022, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1649006 (PARTE FIXA).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000771, DE 22/08/2022, NO VALOR DE R$ 300,90 (TREZENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 27/03/2022, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1649006 (PARTE VARIÁVEL).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000772, DE 22/08/2022, NO VALOR DE R$ 403,03 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 28/03/2022 A 19/08/2022, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1649006 (PARTE FIXA).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000773, DE 22/08/2022, NO VALOR DE R$ 28,18 (VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 28/03/2022 A 19/08/2022, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1649006 (PARTE VARIÁVEL).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000774, DE 22/08/2022, NO VALOR DE R$ 429,24 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 20/08/2022 A 31/12/2022, DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1649006 (PARTE FIXA).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000775, DE 22/08/2022, COM EFEITO FINANCEIRO NO PERÍODO DE 20/08/2022 A 31/12/2022, NO VALOR DE R$ 14.051,94 (QUATORZE MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM O AUTORIZADO NO EVENTO 1649006 (PARTE VARIÁVEL).
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20/08/2020
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20/08/2023
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512.110,80
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12
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42.675,90
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16/12/2022
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00018/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000498, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO002984, DE 06/10/2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1701082;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000395, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO003266, DE 20/10/2022, NO VALOR DE R$ 1.281,33 (UM MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1718380;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE001043, DE 28/10/2022, NO VALOR DE R$ 21.327,95 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ,VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO CONFORME PTRES 167864 E ND 339037;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000775, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO003812, DE 28/11/2022, NO VALOR DE R$ 14.750,76 (QUATORZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1764650;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000498, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO004087, DE 14/12/2022, NO VALOR DE R$ 17.023,76 (DEZESSETE MIL VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 1782975.
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20/08/2020
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20/08/2023
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512.110,80
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12
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42.675,90
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16/02/2023
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00019/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000272, DE 14/02/2023, NO VALOR DE R$ 56.110,50 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000273, DE 14/02/2023, NO VALOR DE R$ 24.682,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339037
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20/08/2020
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20/08/2023
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512.110,80
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12
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42.675,90
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28/02/2023
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00056/2020
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 56/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/03/2023.
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20/08/2020
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28/02/2023
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0,00
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0,00
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09/05/2023
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00020/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000272, ATRAVÉS DO REFORÇO ORCAMENTÁRIO Nº2023RO001197, DE 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 210,60 (DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1895247.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000273, ATRAVÉS DO REFORÇO ORCAMENTÁRIO Nº2023RO001198, DE 08/05/2023, NO VALOR DE R$ 1.785,70 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1895247.
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20/08/2020
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28/02/2023
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512.110,80
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12
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42.675,90
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05/04/2024
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00021/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000498, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001372, DE 02/04/2024, NO VALOR DE R$ 36.758,19 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002314780
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20/08/2020
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28/02/2023
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512.110,80
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12
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42.675,90
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