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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo 00589.001113/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAUXILIAR DE ESCRITORIO PARA A AGU SÃO JOSÉ DOSCAMPOS, CONFORME EDITAL, PROPOSTA E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 02/12/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 41.295,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.441,31
Valor Acumulado R$ 79.169,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001113/2020-11 02/12/2020 02/12/2021 36.601,92 12 3.050,16
29/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2021 A 02/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/12/2021 02/12/2022 36.601,92 12 3.050,16
07/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2021 A 02/12/2021, O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.050,16 (TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.107,21 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021; B) A PARTIR DE 03/12/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.107,21 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)​, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.064,96 (TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 02/12/2020 02/12/2022 36.779,52 12 3.064,96
22/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2022 31/03/2022, O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.064,96 (TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.365,81 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061%; B) A PARTIR DE 01/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.365,81 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)​, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.441,31 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS. 02/12/2020 02/12/2022 41.295,72 12 3.441,31
15/10/2026 00023/2020 Termo de Encerramento 02/12/2020 02/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE801269 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.100,16 3.100,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000093 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.100,32 0,00 378,54 34.465,07 11.499,70 4.242,99 4.242,99 3.392,26
110099 2021NE000197 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.353,62 0,00 3.050,16 30.384,60 10.142,39 0,00 3.223,53 6.745,49
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1738 2022-09-22 00589.001113/2020-11 2022-09-22 0.00
802 2022-02-25 00589.001113/2020-11 2022-02-25 0.00
937 2022-03-31 00589.001113/2020-11 2022-03-31 0.00
1059 2022-05-02 00589.001113/2020-11 2022-05-02 0.00
1136 2022-05-19 00589.001113/2020-11 2022-05-19 0.00
1289 2022-06-28 00589.001113/2020-11 2022-06-28 0.00
1480 2022-08-02 00589.001113/2020-11 2022-08-02 0.00
1570 2022-08-25 00589.001113/2020-11 2022-08-25 0.00
1713 2022-09-20 00589.001113/2020-11 2022-09-20 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-02 1830.10
Seguro Garantia 2023-03-02 1838.98
Seguro Garantia 2023-03-03 2064.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3441.31 41295.7200
Prepostos
CPF Nome
***.730.848-** ELIEZER NASCIMENTO DE BRITO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.012.418-** JANETH YOSHIMI SUMI NISIMURA Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.193.608-** MOYSES FERREIRA DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:44:20
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 15:18:58
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 15:35:33
PLANILHA DE CUSTO 2° APOSTILAMENTO 1.89 MB 22/09/2022 14:49:28
2° APOSTILAMENTO 123.90 KB 22/09/2022 14:48:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo