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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00099/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00239/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.308.082/0001-36 - MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
Processo 00010.068577/2025-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE BASES DE DADOS DO SISTEMA PHL (PERSONAL HOME LIBRARY), PARA 02 (DUAS) APLICAÇÕES: BIBLIOTECA “CESAR SALGADO” (INCLUINDO A BIBLIOTECA HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO) E BIBLIOTECA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA, QUE CONTEMPLAM TOTAL DE 8 (OITO) BASES DE DADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DO CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2025
Vig. Fim 14/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.800,00
Valor Acumulado R$ 67.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00099/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 223/25 - DG 15/09/2025 14/09/2026 33.600,00 12 2.800,00
14/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 15/09/2026 14/09/2027 33.600,00 12 2.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 2800 33600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.673.178-** REGINA MIDORI NAGASHIMA Gestor
***.802.558-** DÉBORA TIEMI KAWASAKI Fiscal Técnico
***.308.958-** ANA CAROLINA MOMESSO Fiscal Requisitante
***.605.378-** CRISTINA CÉLIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Fiscal Administrativo
***.879.738-** DÉBORA ANDRÉA DE DONÁ BELLINI Gestor Substituto
***.802.558-** DÉBORA TIEMI KAWASAKI Fiscal Requisitante Substituto
***.308.958-** ANA CAROLINA MOMESSO Fiscal Técnico Substituto
***.775.938-** NOELY CRUZ SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2026NE01285 86.29 KB 29/09/2026 10:19:58
00001/2026 52.81 KB 28/09/2026 10:30:28
Nota de Empenho reserva inicial para exercício 2026 86.34 KB 26/02/2026 14:49:17
Nota de Empenho 86.35 KB 17/09/2025 12:06:26
Contrato 228.94 KB 17/09/2025 12:06:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo