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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10008/2025
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.284.001/0001-80 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Processo 0006936-03.2025.6.15.8000
Objeto ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRE-PB E O MPPB PARA APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ARQUITETURA E LICITAÇÃO RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO TRE-PB.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2025
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2025 10008/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006936-03.2025.6.15.8000 13/09/2025 13/09/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE USINAS TERMOELÉTRICAS / TERMONUCLEARES /SOLAR FOTOVOTAICA 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.610.404-** EDERSON DE ARAÚJO JÚNIOR Gestor
***.168.244-** DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA Gestor Substituto
***.070.744-** MÁRCIA DE SOUSA JAGUARIBE BRASILEIRO Gestor
***.894.714-** ANDRÉ MONTEIRO GOMES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2025 TRE/PB X MP/PB 881.26 KB 17/09/2025 13:24:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo