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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 00589.001209/2020-89
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A AGU/SP - IMÓVEL SEDE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2020
Vig. Fim 21/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 121.129,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.094,16
Valor Acumulado R$ 225.895,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00026/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001209/2020-89 21/12/2020 21/12/2021 108.561,96 12 9.046,83
29/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 26/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2021 A 10/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.046,83 (NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.427,83 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;​​ ​​B) A PARTIR DE 11/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.427,83 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.428,28 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE 6,759190% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO). 21/12/2020 21/12/2021 113.139,36 12 9.428,28
15/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2021 A 21/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/12/2021 21/12/2022 113.139,36 12 9.428,28
03/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 26/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 22/12/2021 A 31/12/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.428,28 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.134,52 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO); B) DE 01/01/2022 A 10/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.134,52 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.093,38 (DEZ MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU; ​​C) A PARTIR DE 11/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.093,38 (DEZ MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.094,16 (DEZ MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, NO PERCENTUAL DE 12,1314% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO). 21/12/2020 21/12/2022 121.129,92 12 10.094,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE801320 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000107 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.624,41 0,00 0,00 103.604,38 17.020,03 0,00 0,00 7.333,11
110099 2022NE000095 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.174,88 0,00 642,59 98.052,66 17.160,07 0,00 0,00 17.802,66
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
160075 2022-06-29 00589.001209/2020-89 2022-06-30 9428.28
163161 2022-08-12 00589.001209/2020-89 2022-08-12 9428.28
153526 2022-04-04 00589.001209/2020-89 2022-04-04 0.00
154371 2022-04-18 00589.001209/2020-89 2022-04-18 0.00
157461 2022-05-25 00589.001209/2020-89 2022-05-25 0.00
157462 2022-05-25 00589.001209/2020-89 2022-05-25 0.00
164216 2022-08-22 00589.001209/2020-89 2022-08-22 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-21 5428.10
Seguro Garantia 2023-03-21 5656.97
Seguro Garantia 2023-03-21 6056.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3364.72 40376.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3364.72 40376.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3364.72 40376.6400
Prepostos
CPF Nome
***.201.588-** JEFERSON TAVORA DIAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.755.338-** LEIDIMAR REZENDE SOUZA Fiscal Setorial
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.711.958-** REGINA NOBUKO UNO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:47:16
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 15:25:23
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 15:38:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo