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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2020
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 50300.008979/2020-18
Objeto SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 16/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 407.281,36
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 135.760,45
Valor Acumulado R$ 5.550.489,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00027/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.008979/2020-18 16/12/2020 16/12/2021 1.284.297,86 12 107.024,82
09/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 27/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16.12.2021 E TÉRMINO EM 16.12.2022 16/12/2021 16/12/2022 1.284.297,86 12 107.024,82
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, CORREÇÕES E BENEFÍCIOS. 16/12/2020 16/12/2021 1.358.275,02 12 113.189,59
07/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 27/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16.12.2022 E TÉRMINO EM 16.12.2023, CUJO OBJETO É A SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, CORREÇÕES E BENEFÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ACRESCENTAR O IMPORTE DE 6,73% (SEIS INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO OBJETO DO CONTRATO, ACARRETANDO UM AUMENTO DE R$ 91.392,00 (NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO. 16/12/2022 16/12/2023 1.449.667,02 12 120.805,59
04/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, CORREÇÕES E BENEFÍCIOS. 16/12/2020 16/12/2023 1.547.809,45 12 128.984,12
20/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR O IMPORTE DE 5,61% (CINCO INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 81.316,00 (OITENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1°, DA LEI N° 8.666/1993. O ACRÉSCIMO É DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE MAIS CINQUENTA LICENÇAS DE MICROSOFT OFFICE 365 E3 (ITEM 4 DA TABELA CONSTANTE NO SUBITEM 1.3 DO CONTRATO) 20/10/2023 16/12/2023 1.629.125,45 12 135.760,45
15/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo OBJETIVO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 27/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16.12.2023 E TÉRMINO EM 16.03.2024, CUJO OBJETO É A SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT PARA AMBIENTE CORPORATIVO E DATACENTER, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SUPORTE, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, CORREÇÕES E BENEFÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. 16/12/2023 16/03/2024 407.281,36 3 135.760,45
17/10/2026 00027/2020 Termo de Encerramento 16/12/2020 16/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2023NE000465 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 591.563,33 488.597,38 0,00 102.965,95 488.597,38 76.622,75 76.622,75 411.974,63
682010 2022NE000555 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.116.402,49 0,00 0,00 0,00 1.116.402,49 0,00 0,00 1.116.402,49
682010 2022NE000557 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 106.735,66 0,00 0,00 0,00 106.735,66 0,00 0,00 106.735,66
682010 2022NE000556 FIT2090 - FIT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.238,37 0,00 0,00 0,00 14.238,37 0,00 0,00 14.238,37
682010 2022NE000559 FIT2090 - FIT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.555,72 0,00 0,00 0,00 20.555,72 0,00 0,00 20.555,72
682010 2022NE000560 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 61.734,78 0,00 0,00 0,00 21.734,75 0,00 0,00 21.734,75
682010 2022NE000558 RIT2088 - TERMO DE COOP.FUB/ANTAQ 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
682010 2022NE000322 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.086,96 0,00 0,00 78.086,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
415401 2020-12-28 50300.000789/2021-25 2021-01-13 1284297.86
467830 2022-01-20 50300.001255/2022-05 2022-01-24 1284297.86
3863 2022-02-10 50300.004494/2022-17 2022-03-18 78086.96
528730 2023-01-30 50300.008979/2020-18 2023-02-07 1409666.99
5580 2023-04-27 50300.008979/2020-18 2023-07-10 102965.95
589354 2023-12-08 50300.008979/2020-18 2024-01-10 33881.67
595037 2024-01-08 50300.008979/2020-18 2024-01-10 378092.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-16 64214.89
Seguro Garantia 2024-03-16 72483.35
Seguro Garantia 2024-03-16 77641.55
Seguro Garantia 2024-03-16 81456.27
Seguro Garantia 2024-06-16 20364.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 134.0925 268.1850
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 7 1290.51 9033.5700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 2710.08 27100.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 80 342.1775 27374.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 16 83.745 1339.9200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 5182.5475 51825.4750
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5 270.0775 1350.3875
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3.0000001 105.675 317.0250
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 710 406.58 288671.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.170.301-** VAGNER LOPES MACEDO Fiscal Administrativo
***.655.570-** THIAGO DE MELLO RECK Fiscal Administrativo Substituto
***.519.812-** PAULO RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.690.937-** ASSIMA HALLACK DREICON Fiscal Administrativo
***.955.925-** EDÉSIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico
***.955.925-** EDÉSIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR Fiscal Requisitante
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Requisitante Substituto
***.678.898-** DAVI DAMASCENO SALES Gestor Substituto
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Requisitante
***.419.881-** TÉRZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.519.812-** PAULO RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Administrativo Substituto
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.170.301-** VAGNER LOPES MACEDO Fiscal Administrativo
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Requisitante Substituto
***.655.570-** THIAGO DE MELLO RECK Fiscal Administrativo Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.170.301-** VAGNER LOPES MACEDO Fiscal Administrativo
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Requisitante
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Requisitante
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Requisitante Substituto
***.690.937-** ASSIMA HALLACK DREICON Fiscal Administrativo
***.655.570-** THIAGO DE MELLO RECK Fiscal Administrativo Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico
***.361.703-** DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.396.441-** BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.261.740-** TELVIO MARTINS DE MELLO Gestor
***.261.740-** TELVIO MARTINS DE MELLO Gestor
***.261.740-** TELVIO MARTINS DE MELLO Gestor Substituto
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NOTA DE EMPENHO 4º TADI 25.99 KB 21/12/2023 21:39:03
DOU 4º TADI 716.12 KB 21/12/2023 21:37:43
4º Termo aditivo 206.49 KB 21/12/2023 21:36:37
Garantia Contratual 3º Termo Aditivo 163.06 KB 01/11/2023 11:56:29
NOTA DE EMPENHO 3º TADI 25.43 KB 31/10/2023 17:11:36
3º TERMO ADITIVO 359.23 KB 31/10/2023 17:02:01
ORDEM DE SERVIÇO 118/2023 143.75 KB 29/08/2023 09:07:46
ORDEM DE SERVIÇO 35/2023 206.97 KB 31/01/2023 15:07:53
Garantia Contratual 2º TADI 167.68 KB 30/12/2022 08:18:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo