Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00537/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 17.298.987/0001-75 - LIMA & CARVALHEIRO LTDA
Processo 09.2024.00003942-0
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Nº 115, QUADRA 08, LOTE 09, JARDIM BEM VIVER, NA CIDADE DE ITAQUIRAÍ/MS, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 7.152, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOUZA DAVID, DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ/MS, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ITAQUIRAÍ/MS
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2025
Vig. Fim 12/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.558,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.558,64
Valor Acumulado R$ 122.558,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00052/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00003942-0 12/09/2025 12/09/2030 60.000,00 1 60.000,00
15/07/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO EM R$ 213,22 (DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), COM EFEITOS A PARTIR DE 14.01.2026; NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.R 12/09/2025 12/09/2030 62.558,64 1 62.558,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 5213.22 62558.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo