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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06193/2025
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.293.700/0001-72 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Processo 0001375-81.2017.6.22.8000
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025-TJ-RO PARA INSTITUIR A ECOLIGA-RO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, POR MEIO DE SUAS UNIDADES, COMISSÕES OU NÚCLEOS DEDICADOS A QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E/OU DIVERSIDADE, VISANDO O COMPARTILHAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, COM BASE EM AÇÕES AMBIENTALMENTE CORRETAS, ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E SOCIALMENTE JUSTAS E INCLUSIVAS, CULTURALMENTE DIVERSAS E PAUTADAS NA INTEGRIDADE, EM BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA SOCIAL E AMBIENTAL, INCLUSIVO E ISONÔMICO PAUTADO NOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030.
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI FEDERAL N° 14...
Vig. Início 19/08/2025
Vig. Fim 19/08/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2025 06193/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06193/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001375-81.2017.6.22.8000 19/08/2025 19/08/2035 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.202-** GISELE DE SOUZA LIMA Apoio Administrativo
***.731.712-** SOLANGE MENDES GARCIA Gestor
***.234.862-** JOSÉ GUSTAVO MORAIS MOURA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 06193/2025 328.59 KB 17/09/2025 16:27:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo