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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00026/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00916/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.198.514/0044-94 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 67720.016540/2025-17
Objeto CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO PRAZO DETERMINADO, DO TERRENO MEDINDO 1.410,20 M², SITUADO NA RUA SAMUEL WEINES, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CONFRONTANDO-SE, PELO LADO DIREITO, COM A ANTIGA SUBESTAÇÃO DO DCTA, E, PELO LADO ESQUERDO, COM O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – PMESP
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2025
Vig. Fim 12/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00026/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.016540/2025-17 12/09/2025 12/09/2030 0,01 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - CONTRATO 710.61 KB 22/09/2025 13:28:23
CONTRATO 505.25 KB 22/09/2025 13:28:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo