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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 51.455.414/0001-46 - COMERCIAL MM LTDA
Processo 10380.000286/2024-35
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E POTÁVEL, NÃO GASEIFICADA E SOMENTE O LÍQUIDO, INCLUINDO O FORNECIMENTO SISTEMÁTICO, ENTREGA E RECOLHIMENTO DE GALÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS EM REGIME DE COMODATO, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ E UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR ELA ATENDIDAS, BEM COMO ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ (SRT/CE) EM ALGUMAS DE SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIADECORRENTE DO PREGÃO Nº 90007/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2025
Vig. Fim 17/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.855,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.855,20
Valor Acumulado R$ 25.855,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.000286/2024-35 17/09/2025 17/09/2028 25.855,20 1 25.855,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2025NE000482 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 299,25 299,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000481 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 897,75 897,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000483 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 706,23 706,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000484 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 119,70 119,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000485 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 119,70 119,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000240 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.021,69 100,00 0,00 921,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000241 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 766,08 0,00 11,20 754,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000311 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 478,80 0,00 0,00 478,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000312 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.509 2026-07-06 10380.000286/2024-35 2026-07-13 263.34
000.000.510 2026-07-06 10380.000286/2024-35 2026-07-13 95.76
000.000.507 2026-07-06 10380.000286/2024-35 2026-07-13 167.58
000.000.508 2026-07-06 10380.000286/2024-35 2026-07-13 95.76
000.000.221 2026-07-06 10380.000286/2024-35 2026-08-17 95.76
000.000.688 2026-09-23 10380.000286/2024-35 2026-10-05 191.52
220 2026-02-03 13624.200253/2026-33 2026-02-05 95.76
224 2026-02-03 13624.200337/2026-77 2026-02-18 239.40
223 2026-02-03 13624.200339/2026-66 2026-02-20 95.76
225 2026-02-03 13624.200339/2026-66 2026-02-20 239.40
222 2026-02-03 13624.200326/2026-97 2026-02-09 95.76
000.000.372 2026-05-15 13624.201689/2026-40 2026-05-20 586.53
000.000.291 2026-04-01 10380.000286/2024-35 2026-04-27 95.76
000.000.292 2026-04-01 10380.000286/2024-35 2026-04-27 239.40
000.000.371 2026-05-15 10380.000286/2024-35 2026-05-20 95.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 540 11.97 6463.8000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 540 11.97 6463.8000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 360 11.97 4309.2000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 360 11.97 4309.2000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 360 11.97 4309.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.063-** JOSE ERDINAN PINHEIRO JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.925.443-** TELMA CAPISTRANO DE SOUZA COSTA Fiscal Técnico
***.618.633-** BÁRBARA LORENA TEIXEIRA GIRÃO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice 1.50 MB 07/10/2026 14:10:54
Contrato 89.20 KB 07/10/2026 13:59:36
Termo Referência 172.25 KB 07/10/2026 13:57:42
Edital 189.17 KB 07/10/2026 13:56:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo