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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00154/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90031/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08038.002487/2025-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE/MG
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 06/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.160.018,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 19.333,64
Valor Acumulado R$ 1.005.349,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2025 00154/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00154/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002487/2025-14 07/10/2025 06/10/2030 1.096.867,20 60 18.281,12
04/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004404/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BELO HORIZONTE. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.281,12 (DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 19.333,64 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 06/10/2030 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DO CONTRATO DE 5,76%. 07/10/2025 06/10/2030 1.160.018,40 60 19.333,64
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 154/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 07/10/2025 06/10/2030 1.160.018,40 60 19.333,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000432 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001528 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.435,81 57.139,16 1.514,48 30.782,17 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001158 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 256.962,56 179.713,80 0,00 77.248,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
526 2026-07-13 08038.002487/2025-14 2026-07-13 18211.12
528 2026-07-14 08038.002487/2025-14 2026-08-04 4210.08
596 2026-08-07 08038.002487/2025-14 2026-08-14 16836.38
660 2026-09-18 08038.002487/2025-14 2026-09-24 16353.03
521 2025-11-10 08038.002487/2025-14 2025-11-13 15234.27
617 2025-12-09 08038.002487/2025-14 2025-12-10 17062.38
16 2026-01-12 08038.002487/2025-14 2026-01-14 11121.01
97 2026-02-10 08038.002487/2025-14 2026-02-12 14624.90
193 2026-03-16 08038.002487/2025-14 2026-03-18 18281.12
263 2026-04-10 08038.002487/2025-14 2026-04-22 18281.12
337 2026-05-12 08038.002487/2025-14 2026-05-12 18281.12
439 2026-06-10 08038.002487/2025-14 2026-06-17 17519.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2031-01-07 54843.36
Seguro Garantia 2031-01-07 58000.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4 4833.41 1160018.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.846-** SIMONE CASTRO FERES DE MELO Gestor
***.234.656-** RICARDO EUSTAQUIO NUNES Fiscal Administrativo
***.512.446-** VENANCIO FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.294.349-** DIEGO ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.234.656-** RICARDO EUSTAQUIO NUNES Fiscal Técnico
***.512.446-** VENANCIO FERREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo