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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2019
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 00033/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UAO/SA/DAF/GA/HU-UFJF Unidade de Apoio Operacional
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Processo 23765.016431/2019-60
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (DIGITADORES)
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 28/02/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 41.635,68
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 13.878,56
Valor Acumulado R$ 560.692,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2019 00019/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.016431/2019-60 01/09/2019 31/03/2023 48.771,04 3 16.257,01
10/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES. 01/01/2020 31/12/2020 146.313,12 12 12.192,76
24/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO EFINANCEIRO DO CONTRATO Nº 019/2019 COM BASE NOS ARTS. 55 E 65, ALÍNEA "D", DA LEI 8666/93, A PARTIR DE 01/08/2020. 01/01/2020 31/12/2020 146.893,92 12 12.241,16
27/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E AJUSTE DAS RUBRICAS CONSTANTESNA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE AOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS, QUE JÁ FORAM AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 01/01/2021 31/12/2021 146.893,92 12 12.241,16
09/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: DECRETO MUNICIPAL Nº 13.786/2019, QUE REAJUSTOU A TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, A PARTIR DE 25/11/2019, ALTERANDO O VALOR DA TARIFA DE R$ 3,35 (TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3,75 (TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2020/2020 (SINTEAC – JUIZ DE FORA), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESP E NÃO ESP DE JUIZ DE FORA, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 20/12/2019, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2021/2021 (SINTEAC – JUIZ DE FORA), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESP E NÃO ESP DE JUIZ DE FORA, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05/02/2021, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 01/09/2019 31/12/2021 159.054,72 12 13.254,56
14/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO NO VALOR DE VALEALIMENTAÇÃO PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2021/2021 (SINTEAC – JUIZ DE FORA), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESP E NÃO ESP DE JUIZ DE FORA, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05/02/2021, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 01/09/2019 31/12/2022 152.853,60 12 12.737,80
14/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, DO PERCENTUAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS -, PARA 1,31% (UM INTEIRO E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), E DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS -, PARA 6,04% (SEIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, DO PERCENTUAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS -, PARA 1,34% (UM INTEIRO E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), E DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS -, PARA 6,11% (SEIS INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO). 01/01/2022 31/12/2022 152.731,68 12 12.727,64
29/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2022/2022 (SINTEAC – JUIZ DE FORA), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESP E NÃO ESP DE JUIZ DE FORA, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 31/01/2022, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/1993. 01/09/2019 31/12/2022 166.733,28 12 13.894,44
29/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2023 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, DO PERCENTUAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS -, PARA 1,31% (UM INTEIRO E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), E DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS -, PARA 6,04% (SEIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO). 01/01/2023 31/03/2023 41.635,68 3 13.878,56
18/01/2023 00019/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 019/2019, POR IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO 5º TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/1993. 01/09/2019 28/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2023NE000458 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.985,68 0,00 0,00 10.985,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE000718 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.866,04 0,00 0,00 11.866,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE000793 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.241,16 0,00 0,00 12.241,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2019NE802432 FAEC2019 - HOSPITAL UNIVERSITARIO - UFMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2019NE803952 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE802063 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2019NE803263 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE800018 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE800270 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE800344 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE800709 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE801161 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE801272 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE803353 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE803652 NF20AA01919 - NF20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE803776 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002784 OBF20A00000 - OBF20A00000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002785 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE003722 OBF21000000 - OBF21000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.271,19 0,00 0,00 0,00 7.271,19 0,00 0,00 7.271,19
155903 2021NE001891 OBF21A00000 - OBF21A00000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.638,48 0,00 0,00 11.638,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE000185 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.421,47 0,00 0,00 12.421,47 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE004373 OBF21000000 - OBF21000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.431,48 0,00 0,00 0,00 12.431,48 0,00 0,00 12.431,48
155903 2022NE000977 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.464,92 0,00 0,00 3.464,92 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE000978 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.894,44 0,00 0,00 13.894,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE001642 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.746,95 0,00 0,00 13.746,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002732 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.859,00 0,00 0,00 13.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002333 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.424,15 0,00 0,00 13.424,15 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003281 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.894,44 0,00 0,00 13.894,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003018 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.894,44 0,00 0,00 13.894,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE004348 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.894,44 0,00 1.524,49 12.334,51 35,44 0,00 0,00 1.559,93
155903 2022NE003890 OBDR0000000 - OBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.662,86 0,00 0,00 13.662,86 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE004523 OBF20000000 - OBF20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.859,00 0,00 0,00 0,00 13.186,69 0,00 0,00 13.186,69
155903 2023NE000027 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.220,57 0,00 0,00 2.220,57 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE000779 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 672,31 0,00 0,00 672,31 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE805121 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.632,96 11.632,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2020NE804332 NM20AA01919 - NM20AA01919 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.728,84 11.728,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE000342 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.561,66 0,00 0,00 11.561,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE001297 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.876,44 0,00 0,00 11.876,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE001999 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.209,48 0,00 0,00 12.209,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002398 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.374,78 0,00 0,00 1.374,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002402 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.254,56 0,00 0,00 13.254,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002420 OBM21A00000 - OBM21A0000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.254,56 0,00 0,00 13.254,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE002846 OBM21000000 - OBM21000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.254,56 0,00 0,00 13.254,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2021NE003203 OBM21000000 - OBM21000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.221,04 0,00 1.401,16 5.353,27 5.466,61 0,00 0,00 6.867,77
155903 2022NE000525 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.469,51 0,00 0,00 10.469,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-31 7344.70
Seguro Garantia 2022-03-31 8278.85
Seguro Garantia 2023-04-01 7636.58
Seguro Garantia 2023-03-31 8336.66
Seguro Garantia 2023-07-01 2081.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3 13878.56 41635.6800
Prepostos
CPF Nome
***.247.626-** JOSE CARLOS CERQUEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.326-** DENIS AMARANTE Fiscal Técnico
***.756.186-** NAYARA DE ANDRADE FARIA Fiscal Técnico Substituto
***.465.027-** NEIDE DA FONSECA Fiscal Administrativo
***.526.126-** RODRIGO GONÇALVES LEOPOLDO Fiscal Administrativo Substituto
***.124.557-** DIEGO PASSINI SOARES Responsável no Setor de Contratos
***.498.806-** ALEXANDRE FREIRE PINTO Fiscal Técnico Substituto
***.157.116-** GUILHERME COSTA CIPRIANI Gestor
***.961.266-** RAFAEL GUSTAVO GOMIDE ALCANTARA Fiscal Técnico
***.784.737-** MARCOS PAULO RAFAEL NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.252.396-** JOSE FANIAS LIMA Fiscal Técnico
***.564.086-** MURILO SERGIO DE MOURA MARTA Gestor
***.857.976-** RONNIE WILLIAN TEODORO PINTO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 496.93 KB 01/03/2023 07:28:40
APÓLICE DE GARANTIA - 5º TERMO ADITIVO 160.87 KB 16/01/2023 12:01:55
5º TERMO ADITIVO 773.16 KB 30/12/2022 07:48:23
APÓLICE DE GARANTIA - 3º APOSTILAMENTO 142.65 KB 05/04/2022 08:08:33
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 59.50 KB 29/03/2022 14:11:33
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 65.12 KB 29/03/2022 13:59:10
APÓLICE GARANTIA - 4º T.A. 118.13 KB 24/01/2022 15:18:31
4º TERMO ADITIVO 1.08 MB 15/12/2021 10:37:20
APÓLICE DE GARANTIA - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 143.61 KB 16/08/2021 14:10:56
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 118.59 KB 10/08/2021 09:58:57
PORTARIA 413/2021 55.39 KB 02/08/2021 09:52:18
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 50.29 KB 15/03/2021 14:26:21
ENDOSSO GARANTIA - 3º TERMO ADITIVO 110.55 KB 01/03/2021 15:29:56
APÓLICE DE GARANTIA - 3º TERMO ADITIVO 129.23 KB 01/03/2021 15:29:02
TERMO DE REFERÊNCIA 195.95 KB 21/01/2021 11:25:44
PORTARIA 285/2019 55.07 KB 21/01/2021 11:23:00
3º TERMO ADITIVO 496.51 KB 21/01/2021 11:19:18
2º TERMO ADITIVO 530.16 KB 21/01/2021 11:17:51
1º TERMO ADITIVO 488.96 KB 21/01/2021 11:16:26
CONTRATO 019/2019 599.37 KB 21/01/2021 11:08:26
Decreto 11.430 Não
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