Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000392
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00089/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor EX1590003 - ACCADEMIA JURIS ROMA
Processo 23000.029641/2025-16
Objeto REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO EXTERNO DE CAPACITAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: TUTELA JURISDICIONAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA: EUROPA-BRASIL 2025, CONFORME OS DESPACHOS N 52 E N 38 (6026628 E 6031005).
Informações Complementares 15000207000892025 - UASG Minuta: 150002
Vig. Início 05/08/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 15.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2025 2025NE000392 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000392 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.029641/2025-16 05/08/2025 31/12/2025 15.000,00 1 15.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000392 VMM15N5600N - CAPACIT MEC - CAPACITACAO/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 3.859,80 0,00 11.140,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14110491009 2025-08-18 23000.029641/2025-16 2025-09-15 15000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 1 15000 15000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.434.256-** INES REGINA MORES DE SOUZA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000392 22.00 KB 17/09/2025 17:46:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo