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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00578/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 90482/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA
Processo 50621.000758/2023-11
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, INCLUINDO OS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E DESAPROPRIAÇÕES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO EM PISTA DUPLA DO CONTORNO DA TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA NA RODOVIA BR-101/SE, NO SEGMENTO RODOVIÁRIO ABAIXO RELACIONADO, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DO SEGMENTO RODOVIÁRIO EXISTENTE, CONFORME AS NORMAS PERTINENTES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares PROCESSO SEI DNIT Nº 50621.000758/2023-11; TERMO A...
Vig. Início 17/09/2025
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.443.001,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.443.001,10
Valor Acumulado R$ 5.443.001,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2025 00578/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00578/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000758/2023-11 17/09/2025 10/03/2027 5.443.001,10 1 5.443.001,10
25/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21.00578/2025 POR MAIS 263 DIAS, A PARTIR DE 11/03/2027 ATÉ 27/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 21.00578/2025 POR MAIS 248 DIAS, A PARTIR DE 26/09/2026 ATÉ 31/05/2027. 26/09/2026 27/11/2027 5.443.001,10 1 5.443.001,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003724 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 202.024,16 202.024,16 0,00 0,00 999.988,16 0,00 0,00 999.988,16
393003 2026NE003001 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.999.976,32 1.637.654,94 53.330,64 308.990,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1041 2026-07-22 50621.000955/2026-75 2026-07-24 364907.92
1070 2026-09-28 50621.001274/2026-24 2026-10-01 390779.97
1073 2026-09-28 50621.001275/2026-79 2026-10-01 173565.57
943 2026-02-25 50621.000229/2026-52 2026-03-03 228323.00
950 2026-03-20 50621.000432/2026-29 2026-03-25 57080.75
951 2026-03-24 50621.000436/2026-15 2026-03-30 87704.27
1011 2026-06-18 50621.000778/2026-27 2026-06-22 59948.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 5443001.1 5443001.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 21.00578/2025 84.27 KB 02/10/2026 14:40:43
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00578/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA TRAFECON ENGENHARIA LTDA 248.67 KB 02/10/2026 14:38:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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