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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00220/2020
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170008 - PRFN 3ª região; 400082 - SRT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
Processo 10880.100878/2020-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ÓRGÃOS DA PRFN/3ª REGIÃO E SRTB/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 15/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 214.808,44
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 53.702,11
Valor Acumulado R$ 3.203.835,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2020 00220/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00220/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.100878/2020-91 16/12/2020 22/07/2025 604.999,92 4 151.249,98
25/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento OBJETO INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2021: NOTAS DE EMPENHO Nº 2021NE000164 E 2021NE000545 16/12/2020 15/12/2024 596.847,24 12 49.737,27
23/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 16/12/2020 15/12/2021 603.348,36 12 50.279,03
29/06/2021 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2021 16/12/2020 15/12/2021 626.641,56 12 52.220,13
14/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 16/12/2020 15/12/2022 600.392,88 12 50.032,74
04/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE 7,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 16/12/2020 15/12/2022 555.830,04 12 46.319,17
18/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 220/2020, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REFERENTE A POSTOS CONSTANTES DO CONTRATO E DECRETO DE VALE TRANSPORTE DA CIDADE DE MARÍLIA/SP. 16/12/2020 15/12/2022 607.338,12 12 50.611,51
21/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2022: NOTAS DE EMPENHO Nº 2022NE000135 E 2022NE000377 16/12/2020 15/12/2024 596.847,24 12 49.737,27
15/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 16/12/2022 15/12/2023 607.338,12 12 50.611,51
01/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 220/2020, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI 16/12/2020 15/12/2023 647.406,12 12 53.950,51
28/03/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 220/2020, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: DO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO, COM SEDE NA AV. PRESTES MAIA, 733, LUZ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0077-53 16/12/2020 15/12/2024 596.847,24 12 49.737,27
04/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2023 A 15/12/2024. 16/12/2023 15/12/2024 647.406,12 12 53.950,51
14/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO ATENDIMENTO À PSFN/ARAÇATUBA E PSFN/ARAÇATUBA-ARQUIVO 15/12/2023 15/12/2024 543.297,84 12 45.274,82
04/04/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO INFORMAR AS NOTAS DE EMPENHO QUE FARÃO FACE ÀS DESPESAS DO PRESENTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2024: NOTAS DE EMPENHO Nº 2024NE000070 E 2024NE000518 16/12/2020 15/12/2024 596.847,24 12 49.737,27
19/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO ATENDIMENTO À GRT/PRESIDENTE PRUDENTE, A PARTIR DE 04/05/2024, O QUE REPRESENTA 7,8159% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 19/04/2024 15/12/2024 596.847,24 12 49.737,27
03/09/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 220/2020, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CONFORME CCT 2024 SEMAC FEMACO 2024 16/12/2020 15/12/2024 576.497,64 12 48.041,47
27/11/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS ARTIGOS 4º E 5º DO TERMO DE APOSTILA 08/2024 AO CONTRATO SRA/SP 220/2020, DOCUMENTO SEI 44661898, ASSINADO COM A EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, 16/12/2020 15/12/2024 633.294,00 12 52.774,50
09/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 16/12/2024 A 22/04/2025. 16/12/2024 22/04/2025 211.098,00 4 52.774,50
22/04/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/04/2025 A 22/07/2025. 23/04/2025 22/07/2025 211.098,00 4 52.774,50
29/04/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2025 16/12/2020 22/07/2025 244.458,16 4 61.114,54
10/07/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2025 A 16/12/2025. 23/07/2025 16/12/2025 244.458,16 4 61.114,54
07/11/2025 00011/2025 Termo Aditivo A SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/11/2025 NA PSFN/BAURU-SP, DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. 07/11/2025 16/12/2025 202.485,36 4 50.621,34
16/12/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, POR 120 (CENTO E VINTE)DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2025 A 15/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DALEI N.º 8.666, DE 1993. 17/12/2025 15/04/2026 202.485,36 4 50.621,34
15/01/2026 00013/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 220/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 15/01/2026 15/04/2026 202.485,36 4 50.621,34
30/06/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento REPAC 2026 16/12/2020 15/04/2026 214.808,44 4 53.702,11
15/10/2026 00220/2020 Termo de Encerramento Mais cursos de fiscalização/gestão de contratos. 16/12/2020 15/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2023NE000228 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 311.765,50 49.362,07 2.135,18 260.268,25 49.362,07 25.951,19 25.951,19 25.546,06
170131 2024NE000070 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.913,15 40.435,56 0,00 197.477,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2023NE000065 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 329.978,95 33.885,43 2.346,52 293.747,00 33.885,43 10.922,84 10.922,84 25.309,11
170131 2020NE804236 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.320,44 34.320,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2022NE000857 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.586,58 0,00 2.324,68 66.332,48 87.442,16 30.512,74 30.512,74 28.741,36
170131 2022NE000377 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.028,86 0,00 2.129,14 260.924,42 93.245,21 36.269,91 36.269,91 22.834,53
170131 2022NE000135 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.722,76 0,00 0,00 220.722,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000156 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.923,94 4.120,86 0,00 48.803,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000366 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.261,46 26.053,28 0,00 245.208,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000288 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.409,63 0,00 0,00 131.409,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000518 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 383.177,95 70.896,80 5.464,55 306.816,60 111.497,09 40.600,29 81.200,58 35.761,06
170131 2021NE000164 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266.084,02 0,00 0,00 266.084,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000342 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 444.083,34 53.112,08 0,00 390.971,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000261 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27616 2026-07-28 10880.100878/2020-91 2026-07-28 1461.11
27617 2026-07-28 10880.100878/2020-91 2026-07-28 1035.74
27618 2026-07-28 10880.100878/2020-91 2026-07-28 3877.13
27619 2026-07-28 10880.100878/2020-91 2026-07-28 1895.42
27620 2026-07-28 10880.100878/2020-91 2026-07-28 972.91
26361 2026-04-14 10880.100878/2020-91 2026-04-15 20544.63
27061 2026-06-15 10880.100878/2020-91 2026-06-22 2744.18
27064 2026-06-19 10880.100878/2020-91 2026-06-19 2577.25
22397 2025-05-19 10880.000675/2025-19 2025-05-22 8578.93
19200 2024-09-10 10880.100878/2020-91 2024-09-11 1025.40
19194 2024-09-10 10880.100878/2020-91 2024-09-11 4194.70
19197 2024-09-10 10880.100878/2020-91 2024-09-11 2913.19
19193 2024-09-10 10880.100878/2020-91 2024-09-11 4468.93
19192 2024-09-10 10880.100878/2020-91 2024-09-11 8037.26
016045 2024-01-09 10880.100878/2020-91 2024-01-12 15237.40
016046 2024-01-09 10880.100878/2020-91 2024-01-12 8173.48
016041 2024-01-09 10880.100878/2020-91 2024-01-12 4109.05
016043 2024-01-09 10880.100878/2020-91 2024-01-12 6098.37
016042 2024-01-09 10880.100878/2020-91 2024-01-12 8286.24
016044 2024-01-09 10880.100878/2020-91 2024-01-12 4468.93
16483 2024-02-16 10880.100878/2020-91 2024-02-19 14918.32
16480 2024-02-16 10880.100878/2020-91 2024-02-19 8286.24
16481 2024-02-16 10880.100878/2020-91 2024-02-19 6098.37
16482 2024-02-16 10880.100878/2020-91 2024-02-19 4468.93
16783 2024-03-12 10880.100878/2020-91 2024-03-14 8173.48
16484 2024-02-16 10880.100878/2020-91 2024-02-19 8173.48
16782 2024-03-12 10880.100878/2020-91 2024-03-14 16822.19
16779 2024-03-12 10880.100878/2020-91 2024-03-14 8286.24
16780 2024-03-12 10880.100878/2020-91 2024-03-14 6098.37
16781 2024-03-12 10880.100878/2020-91 2024-03-14 4468.93
17195 2024-04-22 10880.100878/2020-91 2024-04-24 8286.24
17196 2024-04-22 10880.100878/2020-91 2024-04-24 6098.37
17197 2024-04-22 10880.100878/2020-91 2024-04-24 4319.97
17198 2024-04-22 10880.100878/2020-91 2024-04-24 16622.48
17199 2024-04-22 10880.100878/2020-91 2024-04-24 8173.48
17627 2024-05-21 10880.100878/2020-91 2024-05-27 8286.24
17628 2024-05-21 10880.100878/2020-91 2024-05-27 6098.37
17629 2024-05-21 10880.100878/2020-91 2024-05-27 4394.45
17631 2024-05-21 10880.100878/2020-91 2024-05-27 8173.48
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27063 2026-06-15 10880.100878/2020-91 2026-06-16 5154.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-20 11170.60
Seguro Garantia 2025-11-22 7916.17
Seguro Garantia 2025-11-22 36668.72
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4 53702.11 214808.4400
Prepostos
CPF Nome
***.655.648-** DOUGLAS SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.124.374-** ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA Gestor
***.854.168-** EDUARDO PONTIERI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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TA 11/2025 - Supressão PSFN/Bauru 1.10 MB 10/11/2025 13:00:55
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