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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443009 - SAS/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 443009 - SAS/ANA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 443009
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.387.481/0001-32 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM
Processo 02501.002634/2020-33
Objeto REGULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ANA Nº 1.190, DE 2016 E Nº 1.595, DE 2016, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ANA À ENTIDADE ESTADUAL PELO ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS II.1 A II.5 DESTE CONTRATO, QUE FORAM PREVIAMENTE PACTUADAS ENTRE A ENTIDADE ESTADUAL, O CONSELHO E O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ABAIXO IDENTIFICADO, ADERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS E BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS
Informações Complementares PROCOMITÊS
Vig. Início 29/12/2020
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.000.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00036/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002634/2020-33 29/12/2020 30/09/2025 3.000.000,00 5 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.318.344-** JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo