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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00487/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00060/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRATIVO
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 50613.001035/2025-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/PB, COM COBERTURA NACIONAL CONTRA DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, INCÊNDIO, COLISÃO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTE PESSOAL POR PASSAGEIRO E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2025
Vig. Fim 19/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.334,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.334,64
Valor Acumulado R$ 63.501,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2025 00487/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00487/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001035/2025-92 18/09/2025 18/09/2026 21.167,32 1 21.167,32
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/09/2026 ATÉ 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 21.167,32, REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 4 VEÍCULOS, CONFORME DESCRITO NO SUBITEM 5.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, RESULTANDO EM UM VALOR GLOBAL ACUMULADO DE R$ 42.334,64. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 06/08/2026 19/09/2027 42.334,64 1 42.334,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2025NE000077 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2025NE000088 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.167,32 0,00 0,00 21.167,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000078 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.167,32 0,00 0,00 21.167,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27512534 2026-08-04 50613.001035/2025-92 2026-08-14 21167.32
46956656 2025-09-03 50613.001035/2025-92 2025-09-15 21167.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO AUTOMOTIVO 4 5291.83 42334.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.863.954-** GERMANO VALERIO BASTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo