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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA
Processo 188/2023
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PARA OS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO (MANAUS E INTERIORES DO AMAZONAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2025
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.923.963,74
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 410.330,31
Valor Acumulado R$ 5.061.689,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 188/2023 23/09/2025 22/09/2026 3.929.999,94 12 327.500,00
23/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCER 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, SENDO UM DIURNO E UM NOTURNO, PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇO A SER EXECUTADO NO IMÓVEL CEDIDO AO TRT11 PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, LOCALIZADO NA RUA BORBA, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE MANAUS/AM. REVISAR O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO ORA EFETUADO, COM FUNDAMENTADO NO ART. 125 E ART.130, AMBOS DA LEI N.14.133/2021.REVISAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM00108/2025, COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DE 23/09/2025. E, ALTERAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDO DO CONTRATO ORIGINAL 23/09/2025 22/09/2026 4.596.837,84 12 383.069,82
15/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.16/2025/TRT11, INCLUINDO O ITEM 9.42, A FIM DE ADEQUAR ÀS REGRAS ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023, QUE TRATA DA RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM MAIS DE 25 COLABORADORES. 15/04/2026 22/09/2026 4.596.837,84 12 383.069,82
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUADO PARA R$410.330,31 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO VALOR ANUAL DE R$4.923.963,74 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FACE DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À MÃO DE OBRA, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000104/2026, COM EFEITOS A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO E OS VALORES RETROATIVOS AO PERÍODO DA DATA BASE DA CATEGORIA, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2026. 15/04/2026 22/09/2026 4.923.963,74 12 410.330,31
15/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVON.16/2025/TRT11, POR 1 (UM) ANO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/09/2026 A 22/09/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 23/09/2026 22/09/2027 4.923.963,74 12 410.330,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 4923963.74 4923963.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1TApostilamento 3.41 MB 23/07/2026 15:25:59
Segundo Termo Aditivo 4.68 MB 15/04/2026 10:54:33
Primeiro Termo Aditivo 504.11 KB 23/09/2025 12:14:21
Termo do Contrato 4.85 MB 18/09/2025 14:50:37
Decreto 11.430 Sim
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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