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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Processo 00058.023630/2024-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM BRASÍLIA (SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO) A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2025
Vig. Fim 19/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.676.478,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 139.706,50
Valor Acumulado R$ 3.366.482,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2025 00034/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0058.023630/2024-72 19/09/2025 19/09/2026 1.541.049,60 12 128.420,80
03/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 34/2025, ADICIONANDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL R$ 154.691,62 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O SEU ENCERRAMENTO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2026, POR FORÇA DA SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO HOMOLOGADA NO EXERCÍCIO DE 2025/2025. 19/09/2025 19/09/2026 1.649.751,84 12 137.479,32
26/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/09/2026 ATÉ 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. B) EXCLUSÃO, A PARTIR DE 20/09/2026, DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI! 13311811). 19/09/2026 19/09/2027 1.676.478,00 12 139.706,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000463 30AVIG25034 - CT 34/2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 474.656,22 139.708,66 28.569,98 306.377,58 139.708,66 2,16 2,16 168.276,48
113214 2026NE000127 30AVIG25034 - CT 34/2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.632.798,36 654.852,86 28.569,98 949.375,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2139 2026-10-02 00058.066544/2026-16 2026-10-06 139706.50
2068 2026-08-24 00058.056721/2026-56 2026-08-31 139706.50
1568 2025-11-14 00058.103271/2025-17 2025-11-21 55534.56
1646 2025-12-11 00058.101322/2025-76 2025-12-17 139706.50
1659 2025-12-17 00058.110848/2025-47 2025-12-19 139706.50
1733 2026-02-05 00058.002178/2026-77 2026-02-11 139706.50
1766 2026-03-05 00058.011720/2026-82 2026-03-09 139706.50
1834 2026-04-10 00058.019952/2026-89 2026-04-15 139706.50
1857 2026-04-23 00058.029214/2026-40 2026-04-30 139706.50
1901 2026-05-19 00058.038993/2026-74 2026-05-25 139706.50
1953 2026-06-19 00058.047852/2026-42 2026-06-23 139706.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-19 83791.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 221879.04 221879.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 203837.04 407674.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 222201.12 444402.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 195493.2 195493.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 203514.72 407029.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor
***.602.891-** HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES Gestor Substituto
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor
***.602.891-** HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1 TA 49.39 KB 27/05/2026 08:46:17
Garantia 159.42 KB 22/09/2025 16:21:56
Contrato 122.72 KB 18/09/2025 14:51:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo