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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00019/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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00017/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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COGEP/DGP
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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|
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Fornecedor
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11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA
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|
Processo
|
23036.001251/2020-51
|
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Objeto
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SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO VISANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ACETITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Informações Complementares
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SIM -- 5 -- REAJ -- 16/11/20 -- 22/10/2024 -- 1561...
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Vig. Início
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23/12/2020
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|
Vig. Fim
|
24/12/2025
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|
Situação
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Ativo
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|
Valor Global
|
R$ 23.128,92
|
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Núm. Parcelas
|
1
|
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Valor Parcela
|
R$ 23.128,92
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 553.460,64
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/12/2020
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00019/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001251/2020-51
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23/12/2020
|
23/12/2021
|
18.794,40
|
1
|
18.794,40
|
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03/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 19/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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23/12/2021
|
23/12/2022
|
18.794,40
|
1
|
18.794,40
|
|
08/02/2022
|
00013/2022
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Termo de Apostilamento
|
OBJETO: A PARTIR DE 16/11/2020, FICA REAJUSTADO O VALOR UNITÁRIO E GLOBAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº 0796709) AO CONTRATO Nº 19/2020 (SEI Nº 0618844), EM APROXIMADAMENTE 10,67% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O PERÍODO DE 16/11/2020 A 15/11/2021, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE.
O VALOR UNITÁRIO ATUAL DO ITEM DE R$ 38,20 (TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 42,28 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
O VALOR GLOBAL ATUAL DE R$ 18.794,40 (DEZOITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 20.801,76 (VINTE MIL OITOCENTOS E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL É DE R$ 2.007,36 (DOIS MIL SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E OCORRERÁ CONFORME À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO-PTRES Nº 170030, AÇÃO 2000, FONTE DE RECURSOS 8100, NATUREZA DE DESPESA 339039, PLANO INTERNO VII13N0117N, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000122 (SEI Nº 0860195), EM 04 DE FEVEREIRO 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA.
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23/12/2020
|
23/12/2022
|
20.801,76
|
1
|
20.801,76
|
|
08/12/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 19/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
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23/12/2022
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23/12/2023
|
20.801,76
|
1
|
20.801,76
|
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17/11/2023
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00052/2023
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Termo de Apostilamento
|
Fica reajustado a partir de 16/11/2022 a 15/11/2023, em aproximadamente 6,15% (seis inteiros quinze centésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 19/2020 (SEI n.º 0618844), considerando o período de apuração do 2º reajuste 2021/2022 de 16/11/2021 a 15/11/2022, na vigência do 1º Termo Aditivo (SEI n.º 0796709) de 23/12/2021 a 23/12/2022 e a consequente atualização do valor global do 2º Termo Aditivo vigente (SEI n.º 1052765) de 23/12/2022 a 23/12/2023, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1248677), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0605543) e demonstrado na Planilha REAJUSTE S.E 2021/2022 (SEI n.º 1248677), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DAP (SEI n.º 1255928).
O valor total da taxa administrativa vigente, de R$ 42,28 (quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), passará para o valor total reajustado de R$ 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme indicado no item 2.7., subitem 2.7.1., da Nota Técnica de Reajuste 5 (SEI n.º 1269392).
O valor mensal total vigente, de R$ 1.733,48 (um mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), passará para o valor mensal total reajustado de R$ 1.840,08 (um mil oitocentos e quarenta reais e oito centavos), conforme indicado no item 2.8., subitem 2.8.1., da Nota Técnica de Reajuste 5 (SEI n.º 1269392).
O valor total global vigente, de R$ 20.801,76 (vinte mil oitocentos e um reais e setenta e seis centavos), passará para o valor total global reajustado de R$ 22.080,96 (vinte e dois mil oitenta reais e noventa e seis centavos), conforme indicado no item 2.9., subitem 2.9.1., da Nota Técnica de Reajuste 5 (SEI n.º 1269392).
O impacto financeiro total para o período de vigência apurado é de R$ 1.279,20 (um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 16/11/2022 a 15/11/2023, conforme indicado no item 2.10., subitem 2.10.1., da Nota Técnica de Reajuste 5 (SEI n.º 1269392) e Nota de Empenho — 2023PE000535 (SEI n.º 1274914) emitida pela CGOFC.
Após as devidas atualizações decorrentes do 2º reajuste contratual, motivado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1248677), o valor total global atualizado será de R$ 22.080,96 (vinte e dois mil oitenta reais e noventa e seis centavos), conforme indicado no item 2.11, subitem 2.11.1., da Nota Técnica de Reajuste 5 (SEI n.º 1269392).
Data de assinatura: 17/11/2023
Vigência do Contrato: 23/12/2022 a 23/12/2023.
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23/12/2020
|
23/12/2023
|
22.080,96
|
1
|
22.080,96
|
|
19/12/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 19/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2023 A 23/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
23/12/2023
|
23/12/2024
|
22.080,96
|
1
|
22.080,96
|
|
17/04/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, COM A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO, BEM COMO O QUADRO SOCIETÁRIO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL.
|
17/04/2024
|
23/12/2024
|
22.080,96
|
1
|
22.080,96
|
|
12/08/2024
|
00046/2024
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 16/11/2023 A 15/11/2024, EM APROXIMADAMENTE 4,74% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 19/2020 (SEI N.º 0618844), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE 23/12/2021 A 23/12/2022 (SEI N.º 0796709), 2º TERMO ADITIVO DE 23/12/2022 A 23/12/2023 (SEI N.º 1052765) E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 3º TERMO ADITIVO DE 23/12/2023 A 23/12/2024 (SEI N.º 1295090) E DO 4º TERMO ADITIVO VIGENTE DE 17/04/2024 A 23/12/2024 (SEI N.º 1370589), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1509073), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0605543) E DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE S.E - 2022-2023 - CORRIGIDA (SEI N.º 1509073), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO DAP (SEI N.º 1509075).
O VALOR TOTAL DA TAXA ADMINISTRATIVA VIGENTE, DE R$ 44,88 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REAJUSTADO DE R$ 47,01 (QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 31 (SEI N.º 1509690).
O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE, DE R$ 1.840,08 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REAJUSTADO DE R$ 1.927,41 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 31 (SEI N.º 1509690).
O VALOR TOTAL GLOBAL VIGENTE, DE R$ 22.080,96 (VINTE E DOIS MIL OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 23.128,92 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 31 (SEI N.º 1509690).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 1.047,94 (UM MIL QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 16/11/2023 A 15/11/2024, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10., SUBITEM 2.10.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 31 (SEI N.º 1509690) E NOTA PRÉ-EMPENHO — 22024PE00064 (SEI N.º 1422636) EMITIDA PELA CGOFC.
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 3º REAJUSTE CONTRATUAL, MOTIVADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1509073), O VALOR TOTAL GLOBAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 23.128,92 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11, SUBITEM 2.11.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 31 (SEI N.º 1509690).
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 19/2020, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA REAJUSTE S.E - 2022-2023 - CORRIGIDA (SEI N.º 1509073)", ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4º DO ART. 30 A DA IN 02/2008/SLTI/MPOG OU ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2023 A 23/12/2024.
|
23/12/2020
|
23/12/2024
|
23.128,92
|
1
|
23.128,92
|
|
22/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 19/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 24/12/2025, nos termos do inciso art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
|
24/12/2024
|
24/12/2025
|
23.128,92
|
1
|
23.128,92
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000541
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.047,94
|
1.047,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000205
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
20.515,66
|
5.125,74
|
0,00
|
15.389,92
|
5.125,74
|
4.218,43
|
4.218,43
|
907,31
|
|
153978
|
2021NE000483
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.794,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
142,61
|
0,00
|
0,00
|
142,61
|
|
153978
|
2023NE000535
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.279,20
|
1.279,20
|
0,00
|
0,00
|
1.279,20
|
1.279,20
|
1.279,20
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000590
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.733,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
286,10
|
0,00
|
0,00
|
286,10
|
|
153978
|
2024NE000589
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
449,73
|
449,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000566
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
483,97
|
483,97
|
0,00
|
0,00
|
483,97
|
0,00
|
0,00
|
483,97
|
|
153978
|
2024NE000199
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.596,99
|
8.985,71
|
0,00
|
12.611,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800624
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.566,20
|
1.566,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000187
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.228,20
|
0,00
|
0,00
|
4.240,20
|
468,59
|
0,00
|
0,00
|
468,59
|
|
153978
|
2022NE000122
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.007,36
|
0,00
|
0,00
|
280,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000264
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.651,79
|
0,00
|
0,00
|
9.120,99
|
940,02
|
0,00
|
0,00
|
940,02
|
|
153978
|
2025NE000163
|
VII13N0117N - ESTAGIO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.594,53
|
7.098,51
|
0,00
|
9.496,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
004484
|
2025-09-04
|
23036.001251/2020-51
|
2025-11-28
|
1034.22
|
|
003589
|
2025-01-06
|
23036.001251/2020-51
|
2025-01-10
|
987.36
|
|
003625
|
2025-01-13
|
23036.001251/2020-51
|
2025-02-06
|
2005.52
|
|
003685
|
2025-02-03
|
23036.001251/2020-51
|
2025-02-27
|
1034.22
|
|
003773
|
2025-03-06
|
23036.001251/2020-51
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2025-04-03
|
987.21
|
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003912
|
2025-04-02
|
23036.001251/2020-51
|
2025-04-03
|
1128.24
|
|
004022
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2025-05-02
|
23036.001251/2020-51
|
2025-05-28
|
1128.24
|
|
004148
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2025-06-03
|
23036.001251/2020-51
|
2025-07-17
|
1081.23
|
|
004252
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2025-07-02
|
23036.001251/2020-51
|
2025-07-17
|
1034.22
|
|
004581
|
2025-10-02
|
23036.001251/2020-51
|
2025-11-28
|
987.21
|
|
004396
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2025-08-05
|
23036.001251/2020-51
|
2025-11-28
|
1081.23
|
|
004716
|
2025-11-05
|
23036.001251/2020-51
|
2026-01-23
|
987.21
|
|
004994
|
2026-01-13
|
23036.001251/2020-51
|
2026-01-23
|
987.21
|
|
004809
|
2025-12-02
|
23036.001251/2020-51
|
2026-01-23
|
1034.22
|
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|
Garantias
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|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR
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41
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564.12
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23128.9200
|
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.634.321-**
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DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA
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Fiscal Técnico
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***.777.801-**
|
ANA PAULA DE SIQUEIRA GAUDIO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.442.031-**
|
ADELINO NUNES DE LIMA
|
Fiscal Administrativo
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|
***.019.511-**
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JOSE RICARDO JORGE DA COSTA
|
Fiscal Administrativo Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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