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Órgão 26254 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153035 - UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153035 - UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2020
Unidade Realizadora da Compra 153035 - UFTM
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Processo 23755.000048/2020-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE SERVIÇOS GERAIS AGROPECUÁRIOS E TRATORISTA AGRÍCOLA DA UFTM - CAMPUS ITURAMA/MG
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2020
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 162.140,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.511,71
Valor Acumulado R$ 2.013.215,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2020 00037/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23755.000048/2020-42 07/12/2020 07/12/2023 112.989,00 1 112.989,00
21/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001659/2021. 07/12/2020 07/12/2021 117.374,64 1 117.374,64
29/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 07/12/2021 07/12/2022 116.206,68 1 116.206,68
24/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020, OM ARRIMO NOS ARTIGOS 54 E 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EPIGRAFADO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2022, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000559/2022. 07/12/2020 07/12/2022 126.840,11 1 126.840,11
28/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 07/12/2022 ATÉ 07/12/2023. 07/12/2022 07/12/2023 127.150,68 12 10.595,89
09/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 54 E 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EPIGRAFADO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000781/2023. 07/12/2020 07/12/2022 135.146,28 12 11.262,19
05/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.O AJUSTE DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS.INCLUSÃO DA CLÁUSULA DEZENOVE - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, NO CONTRATO ORIGINÁRIO. 07/12/2023 07/12/2024 135.146,28 12 11.262,19
08/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O AJUSTE DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME INFORMAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO NO FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (OCORRÊNCIA DE 1 DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA NO CARGO DE TRATORISTA). 07/12/2024 07/12/2025 143.998,20 12 11.999,85
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 54 E 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EPIGRAFADO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2025, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001106/2025, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO SALARIAL, DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA A PARTIR DE 01/01/2025. A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 07/12/2025 ATÉ 07/12/2026 OU ATÉ QUE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ESTEJA CONCLUÍDO E EM VIGOR. O AJUSTE DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO NO FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL (NÃO HOUVE LICENÇA MATERNIDADE; NÃO HOUVE LICENÇA PATERNIDADE; NÃO HOUVE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA). 07/12/2025 07/12/2026 162.140,50 12 13.511,71
12/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 12/08/2026 07/12/2026 162.140,50 12 13.511,71
15/10/2026 00037/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020, EXTINGUINDO-SE O VÍNCULO CONTRATUAL AO TÉRMINO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026 07/12/2020 31/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153035 2021NE000190 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.228,76 0,00 0,00 56.941,39 29.287,37 0,00 0,00 29.287,37
153035 2023NE000195 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.653,27 33.786,57 1.238,84 81.627,86 33.786,57 11.262,19 13.565,31 21.460,10
153035 2024NE000219 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.533,42 42.889,50 1.508,14 71.135,78 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2020NE801265 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.415,75 9.415,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2022NE000224 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.076,92 0,00 1.169,42 81.014,14 31.893,36 0,00 0,00 33.062,78
153035 2025NE000215 MCONTN01TRN - DESPESAS DE CONTRATO ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.866,39 0,00 2.621,47 62.244,92 0,00 0,00 0,00 0,00
153035 2026NE000168 MCONTG01TRN - DESPESAS CONTRATUAIS ITURAMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.653,55 60.629,41 0,00 53.024,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2611 2026-07-15 23085.007385/2026-96 2026-07-15 12734.26
3206 2026-09-15 23085.010978/2026-30 2026-09-15 1481.57
2822 2026-08-06 23085.008831/2026-80 2026-08-12 12997.37
3440 2026-10-15 23085.012458/2026-61 2026-10-15 8044.97
1803 2026-05-14 23085.005113/2026-51 2026-05-15 11268.57
2525 2026-07-08 23085007116/2026-20 2026-07-29 5918.40
202500000000118 2025-01-15 23085.000511/2025-09 2025-01-15 7382.64
202300000003566 2023-12-14 23085.016171/2023-68 2023-12-15 11262.19
202400000000171 2024-01-16 23085.000569/2024-63 2024-01-16 11262.19
202400000000410 2024-02-15 23085.001763/2024-66 2024-02-16 11262.19
202400000001055 2024-04-15 23085.004344/2024-86 2024-04-15 5718.50
202400000001335 2024-05-13 23085.005327/2024-66 2024-05-13 11065.34
202400000001528 2024-06-06 23085.006173/2024-20 2024-06-06 2356.61
202400000002465 2024-09-12 23085.010216/2024-71 2024-09-13 7374.76
202400000001617 2024-06-14 23085.006540/2024-95 2024-06-14 11990.07
202400000001958 2024-07-15 23085.007928/2024-11 2024-07-17 7374.76
202400000002179 2024-08-12 23085.008926/2024-31 2024-08-12 7374.76
202400000002734 2024-10-14 23085.011628/2024-29 2024-10-14 7374.76
202400000002980 2024-11-14 23085.012904/2024-76 2024-11-18 7374.76
202400000003307 2024-12-17 23085.014003/2024-19 2024-12-17 7374.76
202500000000374 2025-02-14 23085.001831/2025-78 2025-02-17 7384.54
202500000000707 2025-03-17 23085.002893/2025-05 2025-03-20 5538.40
202500000001001 2025-04-14 23085.004185/2025-09 2025-04-14 5274.67
202500000001518 2025-06-12 23085.006677/2025-21 2025-06-12 7384.54
202500000001305 2025-05-15 23085.005564/2025-16 2025-05-16 7384.54
202500000001844 2025-07-15 23085.007781/2025-32 2025-07-15 7384.54
202500000002105 2025-08-12 23085.008902/2025-63 2025-08-13 11598.52
202500000002411 2025-09-15 23085.010335/2025-13 2025-09-15 11999.85
202500000002720 2025-10-14 23085.011637/2025-09 2025-10-17 11604.93
202500000002968 2025-11-13 23085.012817/2025-08 2025-11-14 11999.85
135 2025-12-15 23085.013998/2025-81 2025-12-16 5960.64
134 2025-12-15 23085.014008/2025-22 2025-12-16 12818.87
202400000000782 2024-03-14 23085.003217/2024-60 2024-03-15 8527.03
399 2026-01-16 23085.000503/2026-35 2026-01-16 12761.61
747 2026-02-13 23755.001636/2026-29 2026-02-13 12747.29
1123 2026-03-17 23085.002795/2026-41 2026-03-18 8804.38
1359 2026-04-16 23085.004073/2026-21 2026-04-16 12388.84
2241 2026-06-18 23085.006282/2026-17 2026-06-18 7511.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 162140.5 162140.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.666.578-** MÁRCIO VINÍCIUS GONÇALVES Fiscal Administrativo
***.428.946-** ISABELA DANTAS Fiscal Administrativo Substituto
***.228.706-** MAURO FERREIRA MACHADO Fiscal Técnico
***.471.766-** AMÁRIO NUNO MEIRELLES DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.818.816-** MARIA CLARA NANGI DOS SANTOS E SILVA Gestor
***.428.946-** ISABELA DANTAS Gestor Substituto
***.471.766-** AMÁRIO NUNO MEIRELLES DUARTE Gestor
***.490.500-** GERVÁSIO PEGORARO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo