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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Número da Compra 00234/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
Processo 23762.010255/2020-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2020
Vig. Fim 26/10/2071
Situação Ativo
Valor Global R$ 201.919,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.826,60
Valor Acumulado R$ 8.411.273,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23762.010255/2020-16 27/10/2020 26/10/2071 56.189,88 12 4.682,49
07/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2020, DE 27/10/2022 À 26/10/2023. SE TRATANDO DE UM CONTRATO POR ADESÃO, UMA VEZ QUE O SANEP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, POSSUIR A CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E PARA MANUTENÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, SERÁ ATRIBUÍDO O MESMO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. 26/10/2020 07/12/2071 45.600,00 1 45.600,00
06/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE AO REAJUSTE APLICADO PELO SANEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, O QUAL UTILIZOU O PERCENTUAL DE 5,6%, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023, O QUAL VEIO A INCIDIR SOBRE OS VALORES VIGENTES EM JUNHO DE 2023. BASEADO QUE O CONTRATO 16/2020 TRATA-SE DE UM CONTRATO POR ADESÃO, UMA VEZ QUE O SANEP POSSUI A CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E FUNDAMENTA-SE PARA TAL, NA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015. APÓS O REAJUSTE APLICADO, O VALOR ANUAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 48.153,60, FICANDO O VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 4.013,00 (QUATRO MIL TREZE REAIS). 26/10/2020 07/12/2071 48.153,60 1 48.153,60
26/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR QUANTITATIVAMENTE, MEDIANTE UM ACRÉSCIMO DE 21,71% AO VALOR TOTAL O CONTRATO 016/2020, PASSANDO DE R$ 48.156,00 PARA R$ 58.612,56, COM FULCRO NOS ARTS. 103, INCISO II E 110, § 1º , DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - 1.1. 26/10/2020 07/12/2071 58.612,56 1 58.612,56
15/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2020 (9704677), POR MAIS 12(DOZES) MESES, COM INICIO EM 27/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 26/10/2025. 26/10/2020 07/12/2071 58.612,56 1 58.612,56
01/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA CONTA DE ÁGUA DO BLOCO 3, INSCRIÇÃO Nº 7144237, LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE GUILLOBEL, 221, BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, PARA EBSERH, FILIAL HE-UFPEL E ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL. 01/10/2025 07/12/2071 140.498,76 12 11.708,23
13/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO 16/2020, COM INICIO EM 27/10/2025, ENCERRANDO-SE EM 26/10/2026, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM CONTRATO DE ADESÃO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, O QUAL DETÉM A CONCESSÃO PARA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO ÚNICO DO RLCE 1.1 . 01/10/2025 07/12/2071 140.498,76 12 11.708,23
17/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, MEDIANTE O ACRÉSCIMO EQUIVALE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR SUBTOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016 17/07/2026 26/10/2071 201.919,20 12 16.826,60
05/10/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROVIDENCIAR A RENOVAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO DE 27/10/2026 A 26/10/2027, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM CONTRATO DE ADESÃO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, O QUAL DETÉM A CONCESSÃO PARA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. 27/10/2020 26/10/2071 201.919,20 12 16.826,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155901 2026NE000049 UEM60000000 - UEM60000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.483,78 0,00 0,00 113.483,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2023NE000265 UEM30000000 - CT 012/2022-REF. COBERTURA LANEIRA EBSERH 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.556,23 4.677,38 0,00 31.878,85 4.677,38 0,00 0,00 4.677,38
155901 2021NE000558 UEM21C01620 - UEM21C01620 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.477,51 0,00 0,00 17.967,98 5.509,53 0,00 0,00 5.509,53
155901 2022NE000037 UEM22C01620 - UEM22C01620 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.910,50 0,00 0,00 2.910,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2022NE002254 UEM20C01620 - UEM20C01620 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.028,02 0,00 0,00 0,00 4.028,02 0,00 0,00 4.028,02
155901 2024NE000023 UEM40000000 - UEM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.936,64 0,00 0,00 58.936,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2025NE000078 UEM50000000 - UEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.412,08 0,00 12.846,47 72.565,61 0,00 0,00 0,00 12.846,47
155901 2022NE000246 UEM20C01620 - UEM20C01620 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.702,45 0,00 0,00 37.712,00 3.990,45 0,00 0,00 3.990,45
155901 2026NE001426 UEM60000000 - UEM60000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.663,50 107.975,76 0,00 35.687,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 16826.6 201919.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5° Termo de Apostilamento - renovação dos recursos orçamentários 658.04 KB 06/10/2026 10:02:20
6° Termo de Apostilamento - renovação dos recursos orçamentários 666.12 KB 06/10/2026 10:00:48
2° Termo Aditivo - Alteração Quantitativa 791.47 KB 20/07/2026 12:04:10
1° Termo Aditivo - Alteração Quantitativa e acréscimo no valor total do contrato 206.25 KB 01/10/2025 15:48:03
4° Termo de Apostilamento - vigência - 27/10/2024 a 26/10/2025 159.57 KB 17/10/2024 10:38:45
3° Termo de Apostilamento - quantitativa 211.67 KB 17/10/2024 10:37:15
2º Termo de Apostilamento - reajuste 179.23 KB 17/10/2024 10:35:44
1° Termo de Apostilamento - vigência - 27/10/2022 à 26/10/2023 148.53 KB 17/10/2024 10:32:31
1° Termo de Apostilamento - CONTRATO POR ADESÃO 194.04 KB 06/11/2023 15:04:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo