Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090025 - JF 1 GRAU - SJ/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 090025 - JF 1 GRAU - SJ/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090025 - JF 1 GRAU - SJ/RO
Número da Compra 00023/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.357.569/0001-84 - CTR PORTO VELHO S/A
Processo 0000512-95.2024.4.01.8012
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO, PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM RONDÔNIA, ABRANGENDO A ETAPA DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.943,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.943,41
Valor Acumulado R$ 682.458,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000512-95.2024.4.01.8012 02/09/2024 02/09/2027 27.000,00 1 27.000,00
18/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 789,27 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 39,27 (TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) À PARCELA MENSAL ATUALMENTE PACTUADA, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 9.471,24 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 02/09/2024 02/09/2027 28.413,72 1 28.413,72
30/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento I - FICA REAJUSTADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 826,56 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 37,29 (TRINTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) À PARCELA MENSAL ATUALMENTE PACTUADA, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 9.918,72 (NOVE MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). II - REAJUSTE DECORRE DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,72%, SOBRE O VALOR TOTAL EM VIGOR, DEVIDOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ACUMULADO APÓS O DECURSO DE 12 (DOZE) MESES DA DATA-BASE. III - OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PRESENTE REAJUSTE VIGORAM, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DE 26/06/2026; IV - O REAJUSTE TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 05/2024, ENCONTRANDO AMPARO LEGAL NOS ARTIGOS 6º, INCISO LVIII, E 92, INCISO V, DA LEI N. 14.133/2021. 02/09/2024 02/09/2027 28.943,41 1 28.943,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 36 826.56 29756.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 2° Termo de Apostilamento 43.25 KB 03/08/2026 15:23:47
Apostilamento 43.15 KB 16/12/2025 19:40:21
Contrato N. 05/2024 123.28 KB 19/09/2025 17:42:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo