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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 732100 - CIASC
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 01400.009537/2025-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2025
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.634.775,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.634.775,88
Valor Acumulado R$ 21.813.758,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2025 00022/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.009537/2025-51 16/09/2025 16/09/2026 10.178.982,29 1 10.178.982,29
13/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 22/2025, REAJUSTANDO O VALOR ATUAL DE R$ 10.935.150,58 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 11.635.138,62 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZÃO DO REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) DE 6,40%, ÍNDICE DE JULHO/2026, VIGORANDO A PARTIR DE 12/07/2026. 16/09/2025 16/09/2026 11.634.775,88 1 11.634.775,88
02/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/09/2026 ATÉ 16/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/09/2026 16/09/2027 11.634.775,88 1 11.634.775,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000088 SGI20262163 - MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000129 C211F000201 - ESPACO CULTURAL GUSTAVO CAPANEMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.138.545,06 5.802.979,51 19.630,58 315.934,97 365.375,22 0,00 0,00 385.005,80
420009 2025NE000168 C211F000201 - ESPACO CULTURAL GUSTAVO CAPANEMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000011 SGI20262163 - MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 9.925,81 0,00 490.074,19 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000060 SGI20262163 - MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.920.000,00 9.554,97 0,00 1.910.445,03 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000118 SGI20262163 - MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.088.783,60 498.458,24 0,00 1.590.325,36 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000124 SGI20262163 - MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000127 SGI20262163 - MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.958.896,00 1.517.067,64 0,00 441.828,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
548 (3069337) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 33089.36
465 (3017247) 2026-07-20 01400.043544/2025-82 2026-07-23 147558.58
467 (3017283) 2026-07-20 01400.043544/2025-82 2026-07-23 30287.65
468 (3017487) 2026-07-20 01400.043544/2025-82 2026-07-23 37791.42
469 (3017499) 2026-07-20 01400.043544/2025-82 2026-07-23 8956.76
471 (3017268) 2026-07-20 01400.043544/2025-82 2026-07-23 177464.98
472 (3017533) 2026-07-20 01400.043544/2025-82 2026-07-23 60623.94
540 (3069318) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 166237.33
542 (3069321) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 118309.98
543 ( 3069325) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 56592.30
544 (3069328) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 31863.18
546 (3069331) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 49633.67
547 (3069334) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 63168.72
549 (3069343) 2026-08-13 01400.043544/2025-82 2026-08-18 30865.24
577 2026-08-19 01400.043544/2025-82 2026-08-25 35184.63
656 2026-09-16 01400.043544/2025-82 2026-09-21 431132.45
VARIAS NFS 2026-09-16 01400.043544/2025-82 2026-09-21 431132.45
2380 (2599621) 2025-11-04 01400.040178/2025-18 2025-12-09 175049.73
2379 (2619819) 2025-11-04 01400.043544/2025-82 2025-12-22 160515.82
2578/80/81/82 2025-12-26 01400.043544/2025-82 2026-01-15 111387.71
92(2688394) 2026-02-06 01400.043544/2025-82 2026-02-12 53145.18
93(2688472) 2026-02-06 01400.043544/2025-82 2026-02-12 7528.87
91(2688339) 2026-02-06 01400.043544/2025-82 2026-02-12 33436.49
194 (2768151) 2026-03-23 01400.043544/2025-82 2026-03-27 30042.58
195 (2768817) 2026-03-23 01400.043544/2025-82 2026-03-27 22515.64
171 (2766317) 2026-03-13 01400.043544/2025-82 2026-03-27 7761.79
172 (2766158) 2026-03-13 01400.043544/2025-82 2026-03-27 9823.07
173 (2766286), 2026-03-13 01400.043544/2025-82 2026-03-27 16186.78
175 (2768177) 2026-03-13 01400.043544/2025-82 2026-03-27 73547.11
227 2026-04-10 01400.009537/2025-51 2026-04-16 116537.18
228 2026-04-10 01400.009537/2025-51 2026-04-16 137393.34
229 2026-04-10 01400.009537/2025-51 2026-04-16 135352.60
230 2026-04-10 01400.009537/2025-51 2026-04-16 174926.80
394 (2954884) 2026-06-18 01400.043544/2025-82 2026-06-23 156712.83
386 (2954876) 2026-06-17 01400.043544/2025-82 2026-06-23 29114.25
387 (2954880) 2026-06-17 01400.043544/2025-82 2026-06-23 219741.52
388 (2954882) 2026-06-17 01400.043544/2025-82 2026-06-23 90241.60
313 (2917278) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 137393.34
314 (2917283) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 11870.44
319 (2917364) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 225604.01
316 (2917295) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 8222.00
315 (2917291) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 26313.94
317 (2917300) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 11751.71
320 (2917380) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-03 36347.62
383 (2954865) 2026-06-17 01400.043544/2025-82 2026-06-23 177464.98
384 (2954869) 2026-06-17 01400.043544/2025-82 2026-06-23 116537.18
385 (2954872) 2026-06-17 01400.043544/2025-82 2026-06-23 59447.91
318 (2943113) 2026-05-27 01400.043544/2025-82 2026-06-23 66862.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO PROCESSO SEI 23070.037842/2026-36 - CO 2400 0.8572 2057.2800
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO 1250000 0.9001 1125125.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1615000 0.9287 1499850.5000
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 574331 0.9001 516955.3331
Serviço CONFECÇÃO DE PORTA DE CORRER, TIPO BLINDEX, TRANSP 684480 0.9144 625888.5120
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS) 207320 0.9287 192538.0840
Serviço OBRAS CIVIS - IMPERMEABILIZAÇÃO / CRISTALIZAÇÃO / REVESTIMENTO / TRATAMENTO ESPECIAL 837500 0.9287 777786.2500
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 36000 0.9287 33433.2000
Serviço CONTRATAÇÃO PROCESSO SEI 23070.037842/2026-36 - CO 20000 0.9287 18574.0000
Serviço CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA - TELHADO 424125 0.8572 363559.9500
Serviço CONFECÇÃO DE PORTA DE CORRER, TIPO BLINDEX, TRANSP 133259 0.8573 114242.9407
Serviço OBRAS CIVIS - IMPERMEABILIZAÇÃO / CRISTALIZAÇÃO / REVESTIMENTO / TRATAMENTO ESPECIAL 213213 0.8573 182787.5049
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 35360 0.8573 30314.1280
Serviço INSTALAÇÕES PREDIAIS HIDRO-SANITÁRIAS 585000 0.8573 501520.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 150000 0.8573 128595.0000
Serviço • DESMONTAGEM: REMOÇÃO COMPLETA DO FORRO DE PVC AT 542100 0.8573 464742.3300
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO 1012500 0.8573 868016.2500
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1060000 0.8573 908738.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS) 480 0.8573 411.5040
Serviço OBRAS CIVIS - IMPERMEABILIZAÇÃO / CRISTALIZAÇÃO / REVESTIMENTO / TRATAMENTO ESPECIAL 60762 0.8572 52085.1864
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 341651 0.9287 317291.2837
Serviço • DESMONTAGEM: REMOÇÃO COMPLETA DO FORRO DE PVC AT 343399 0.9287 318914.6513
Serviço OBRAS CIVIS - IMPERMEABILIZAÇÃO / CRISTALIZAÇÃO / REVESTIMENTO / TRATAMENTO ESPECIAL 367859 0.9144 336370.2696
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1069571 0.9144 978015.7224
Serviço INSTALAÇÕES PREDIAIS HIDRO-SANITÁRIAS 1375000 0.9287 1276962.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo