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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 11597.000178/2025-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES: PROCURADORIA - SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS/MS - PSFN/DOU/MS, IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA MATO GROSSO DO SUL/MS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2025
Vig. Fim 15/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.845,57
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.987,13
Valor Acumulado R$ 68.787,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2025 00021/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.000178/2025-71 03/09/2025 03/09/2026 67.528,68 12 5.627,39
13/02/2026 00021/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 21/2025 FIRMADO COM A EMPRESA CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, TENDO EM VISTA A NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZADA PELO ÓRGÃO EM LICITAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO COM A EMPRESA 03/09/2025 15/02/2026 0,00 0,00
06/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026 03/09/2025 15/02/2026 71.845,57 12 5.987,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2025NE000292 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.840,14 5.600,81 2.009,68 17.229,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000293 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.349,84 617,79 814,80 1.917,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000031 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 790,79 0,00 0,00 790,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000099 PGLIMPE2000 - PG. DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.325,31 0,00 0,00 5.325,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000157 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11334 2025-11-03 11597.000308/2025-75 2025-11-03 4560.46
11335 2025-11-03 11597.000309/2025-10 2025-11-03 681.45
11418 2025-11-21 11597.000308/2025-75 2025-11-25 4851.55
11419 2025-11-21 11597.000309/2025-10 2025-11-25 724.94
11513 2025-12-05 11597.000309/2025-10 2025-12-08 642.17
11512 2025-12-05 11597.000308/2025-75 2025-12-08 4934.32
11561 2025-12-19 11597.000308/2025-75 2025-12-19 4893.00
11568 2025-12-19 11597.000309/2025-10 2025-12-22 683.49
11832 2026-02-27 11597.000052/2026-87 2026-02-27 4851.55
11833 2026-02-27 11597.000053/2026-21 2026-02-27 724.94
12157 2026-05-11 11597.000139/2026-54 2026-05-12 473.76
12158 2026-05-11 11597.000139/2026-54 2026-05-12 65.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-03 3376.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 5253.12 63037.4400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 734.011 8808.1320
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
***.887.551-** CRISTIANE LEITE CIRILO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 662.43 KB 17/10/2025 14:32:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo