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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2010
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00110/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PSFN - CRU
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 12883.003224/2010-44
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAURA MACIEL SANTOS Nº 23, LOTE 13,DA QUADRA N DO LOTEAMENTOMAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CARUARU-PE, O IMÓVEL DESTINA-SE A INTALAÇÃO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CARUARU-PE
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2010
Vig. Fim 04/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 152.692,56
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 4.241,46
Valor Acumulado R$ 2.948.826,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2010 00019/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12883.003224/2010-44 01/11/2010 30/10/2015 780.000,00 60 13.000,00
15/02/2011 00001/2011 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 01/11/2010 30/10/2015 780.000,00 60 16.233,45
29/10/2015 00002/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 01/11/2015 31/10/2020 974.007,00 60 16.233,45
05/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA PRIMEIRA(OBJETO), CLÁUSULA QUINTA(VIGÊNCIA), CLÁUSULA SEXTA(VALOR) E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA-PARÁGRAFO PRIMEIRO(DAS PRERROGATIVAS DA LOCATÁRIA), TODAS DOCONTRATO ORIGINAL. 05/06/2020 04/06/2023 780.000,00 36 21.666,67
01/12/2021 00017/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL “CLÁUSULA SEXTA – O ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL, OBJETO DESTA LOCAÇÃO, QUE ANTES ERA DE R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), SOFREU UM REAJUSTE DE 22,10% (VINTE E DOIS VÍRGULA DEZ PONTOS PERCENTUAIS) EM NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O IGP-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, PASSANDO PARA R$ 11.965,80 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 01/11/2010 04/06/2026 143.589,60 36 3.988,60
01/12/2022 00019/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL "CÚUSUTÁ SEXTA - 0 ALUGUEL MENSAL DO RRUÔVER-, OBJETO DESTA LOCAÇÃ0, QUE ANTES ERA DE RG Í1.965,80 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), SOFREU UM REAJUSTE DE 5,56% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS PONTOS PERCENTUAIS) EM NOVEMBRO DE2021, DE ACORDO COM O IGP-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, PASSANDO PARA R$ 12.631,62 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA DOIS CENTAVOS). 01/11/2010 04/06/2026 151.579,44 36 4.210,54
02/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05/06/2023 A 04/06/2026. 05/06/2023 04/06/2026 780.000,00 36 21.666,67
06/01/2026 00021/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2025 - O ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL, OBJETO DESTA LOCAÇÃO, QUE ANTES ERA DE R$ 12.631,62 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA DOIS CENTAVOS), SOFREU UM REAJUSTE DE 0,734% (ZERO VÍRGULA SETE, TRÊS, QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) EM NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O IGP-DI DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, PASSANDO PARA R$ 12.724,38 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 01/11/2010 04/06/2026 152.692,56 36 4.241,46
29/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36(TRINTA E SEIS) MESES A CONTAR DE 05/06/2026 A 04/06/2029. 05/06/2026 04/06/2029 152.692,56 36 4.241,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2020NE800012 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.831,89 2.916,36 0,00 137.915,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2015NE800764 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800564 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800723 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800567 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800565 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800854 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE801520 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE801121 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE800066 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800505 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800506 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800512 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000033 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.400,00 0,00 0,00 78.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000466 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.565,80 0,00 0,00 29.400,00 2.165,80 0,00 0,00 2.165,80
170055 2021NE000570 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.823,80 0,00 0,00 0,00 23.823,80 0,00 0,00 23.823,80
170055 2022NE000021 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.829,00 0,00 0,00 59.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800856 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000188 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.968,07 0,00 0,00 5.968,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2022NE000287 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.426,42 0,00 11.965,80 59.829,00 12.631,62 0,00 0,00 24.597,42
170055 2022NE000541 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.324,02 0,00 0,00 0,00 7.324,02 0,00 0,00 7.324,02
170055 2023NE000123 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.589,98 12.649,82 12.623,62 126.316,54 12.649,82 10,20 10,20 25.263,24
170055 2025NE000017 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.395,19 53.447,37 1.193,68 137.754,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000361 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.631,62 12.631,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000115 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.386,08 11.438,26 2.387,38 136.560,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000004 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000569 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.331,60 0,00 0,00 0,00 4.331,60 0,00 0,00 4.331,60
170055 2021NE000396 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.800,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2022NE000016 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000529 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 185,52 185,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000528 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.113,12 1.113,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000115 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.401,68 14.000,00 0,00 105.401,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000170 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.564,08 0,00 0,00 6.564,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
+++ +.. 2026-07-03 17580.000032/2026-71 2026-07-20 14000.00
+- -- 2026-07-27 17580.000039/2026-93 2026-07-30 13872.54
..1... 2026-08-03 17580.000041/2016-62 2026-08-07 14000.00
..+ . 2026-09-01 17580.00046/2026-95 2026-09-03 14000.00
.. .. 2026-06-03 17580.000032/2016-71 2026-06-25 12631.62
RECIBO S/N NHX 2024-04-02 17580.000020/2024-85 2024-04-11 12631.62
00 2024-05-02 12883.003224/2010-44 2024-05-15 12631.62
000 2024-06-03 12883.003224/2010-44 2024-06-07 12631.62
0 2024-07-03 17580.000038/2024-87 2024-09-10 12631.62
- 2024-09-03 17580.000049/2024-67 2024-09-23 12631.62
. 2024-08-02 17580.000044/2024-34 2024-09-27 12631.62
.0 2024-10-02 17580.000056/2024-69 2024-10-18 12631.62
.- 2024-11-19 17580.000063/2024-61 2024-12-10 12631.62
, 2024-12-03 17580.000059/2024-01 2024-12-12 12631.62
.. 2024-12-03 17580.000006/2025-62 2025-01-30 12631.62
+ 2025-02-18 17580.000012/2025-10 2025-02-21 12631.62
02/2025. 2025-03-05 17580.000016/2025-06 2025-03-24 12631.62
335 2025-03-13 12883.003224/2010-44 2025-04-17 5968.07
RECIBO 2025-04-08 17580.000022/2025-55 2025-04-10 12631.62
,., 2025-05-02 17580.000029/2025-77 2025-05-20 12631.62
...+ 2025-06-02 17580.000030/2025-00 2025-06-09 12631.62
..,,,.., 2025-08-01 17580.000046/2025-12 2025-08-28 12631.62
*. 2025-07-01 17580.000039/2025-11 2025-07-31 12631.62
...... 2025-10-03 17580.000052/2025-61 2025-10-08 12631.62
+* 2025-11-05 17580.000057/2025-94 2025-11-18 12631.62
.+.- 2025-10-03 17580.000060/2025-16 2025-11-25 12631.62
...-. 2025-12-01 17580.000063/2025-41 2025-12-11 12631.62
. . . 2026-01-05 17580.000010/2026-10 2026-01-19 12631.62
.....,..... 2026-02-02 17580.000011/2026-56 2026-02-19 12631.62
...,... 2026-03-02 17580.000021/2026-91 2026-05-14 12631.62
..0 2026-03-02 12883.003224/2010-44 2026-04-06 12631.62
.,-- 2026-03-02 17580.000021/2026-91 2026-04-17 12631.62
+++- 2026-05-04 17580.000025/2026-70 2026-05-08 12631.62
...,.+.. 2026-05-19 17580.000013/2026-45 2026-05-22 6564.08
,,,,.,,, 2026-05-04 17580.000025/2026-70 2026-05-18 12631.62
++.++ 2026-05-25 17580.000029/2026-58 2026-06-02 371.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 152692.56 152692.5600
Prepostos
CPF Nome
***.888.214-** HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.433.504-** JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO Gestor
***.396.824-** FERNANDO ANTONIO DE FARIAS Gestor Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.698.948-** FRANCISCO DE ASSIS MENESES Fiscal Técnico Substituto
***.058.434-** TATIANA NAÉDJA SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Vigência e Valor 100.08 KB 31/05/2026 16:10:22
19/2010 6.10 MB 26/06/2023 15:11:06
19-2022 1.06 MB 26/06/2023 11:29:26
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