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Órgão 26428 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Unidade da Prestação do Serviço 158143 - IF DE BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158143 - IF DE BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 158143 - IF DE BRASILIA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA
Processo 23098.004190/2019-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA - CFT- NO CAMPUS SAMAMBAIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 11/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.452.757,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.452.757,10
Valor Acumulado R$ 16.959.566,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23098.004190/2019-16 01/10/2020 11/09/2021 1.819.999,99 1 1.819.999,99
21/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 11/09/2021 E ENCERRAMENTO EM 10/12/2021. E ALTERAR O ENDEREÇO DO CONTRATANTE. 11/09/2021 10/12/2021 0,00 1 0,00
10/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo REALIZAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REVISÃO) DO CONTRATO 09/2020, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/1993 E CONFORME JUSTIFICATIVAS E FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA NOTA TÉCNICA 01/2021/DREN/PRAD/RIFB/IFB DATADA DE 21 DE JANEIRO DE 2021. 10/08/2021 10/12/2021 271.776,04 1 271.776,04
06/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 09/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS, COM INÍCIO EM 10/12/2021 E ENCERRAMENTO EM 09/04/2022. 01/10/2020 09/04/2022 271.776,04 1 271.776,04
31/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA DATA 01/02/2022. PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, FICAM AUTOMATICAMENTE RESTABELECIDAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS PREVISTAS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICANDO DISPENSADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO ADITIVO CONTRATUAL PARA ESSA FINALIDADE. 1.1.2. COM A RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO, AUTOMATICAMENTE, POR PERÍODO IDÊNTICO AO DE SUSPENSÃO, PASSANDO A VIGER ATÉ 05/11/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE 660(SEISCENTOS E SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. 01/10/2020 05/11/2022 271.776,04 1 271.776,04
31/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo Retomada da Obra a partir do dia 01/04/2022, com readequação do prazo previsto no 1.1.2 da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, nos termos do art. 79, §5º, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a retomada antecipada da obra. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do Contrato n° 09/2020, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 98 (noventa e oito) dias, com início em 08/07/2022 e encerramento em 14/10/2022 08/07/2022 14/10/2022 271.776,04 1 271.776,04
12/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do Contrato nº 09/2020 para o período que cabe reajuste e sobre o saldo restante de R$ 1.038.057,07, aplicando o índice de 16,26% e gerando o valor de R$ 168.788,07 (cento e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos). 01/10/2020 14/10/2022 1.038.057,07 1 1.038.057,07
16/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. SUPRIMIR 2,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 56.562,58 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 2. ACRESCENTAR 11 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 248.755,58 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E CONFORME JUSTIFICATIVAS E FUNDAMENTOS APRESENTADOS NAS NOTAS TÉCNICAS 79 E 83/2022/DREN/PRAD/RIFB/IFB. 3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 3.1. COM A SUPRESSÃO DE R$ 56.562,58 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E O ACRÉSCIMO DE R$ 248.755,57 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SERÁ ACRESCIDO O VALOR DE R$ 192.193,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS) AO CONTRATO Nº 09/2020 QUE PASSARÁ DE R$ 2.260.564,10 (DOIS MILHÔES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 2.452.757,10 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). 4. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 09/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 14/10/2022, ENCERRANDO-SE EM 11/02/2023 16/09/2022 11/02/2023 2.452.757,10 1 2.452.757,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158143 2020NE800177 LGADMP4101N - CFT - CAMPUS SAMAMBAIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.184.427,80 0,00 0,00 1.184.427,80
158143 2021NE000159 LGADMP4101N - CFT - CAMPUS SAMAMBAIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 271.776,04 0,00 0,00 0,00 478.434,61 0,00 0,00 207.077,00
158143 2022NE000108 LGADMP4101N - CFT - CAMPUS SAMAMBAIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 168.788,07 0,00 0,00 168.788,07 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2022NE000288 LGADMP4101N - CFT - CAMPUS SAMAMBAIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 72.193,00 0,00 0,00 72.193,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2022NE000289 LGADMP4101N - CFT - CAMPUS SAMAMBAIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2023-02-01 23098.004190/2019-16 2023-02-02 195244.92
000.001.120 2020-12-21 23098.004190/2019-16 2021-01-07 29168.62
000.001.107 2020-11-26 23098.004190/2019-16 2020-12-07 101174.55
000.001.239 2021-09-30 23098.004190/2019-16 2021-10-01 24940.59
000.001.132 2021-02-02 23098.004190/2019-16 2021-02-12 68572.24
000.001.143 2021-03-15 23098.004190/2019-16 2021-03-15 48478.14
000.001222 2021-09-03 23098.004190/2019-16 2021-09-06 279285.77
000.001.251 2021-10-29 23098.004190/2019-16 2021-11-04 83952.28
000.001.325 2022-04-05 23098.004190/2019-16 2022-04-06 103887.80
00.001.336 2022-05-02 23098.004190/2019-16 2022-05-02 153457.41
000.001.356 2022-05-31 23098.004190/2019-16 2022-06-01 38986.74
000.001.355 2022-05-31 23098.004190/2019-16 2022-06-01 76528.80
000.001.376 2022-06-29 23098.004190/2019-16 2022-06-30 284605.12
000.001.390 2022-07-27 23098.004190/2019-16 2022-08-02 158130.74
000.001.417 2022-09-29 23098.004190/2019-16 2022-09-29 0.00
000.001.408 2022-08-26 23098.004190/2019-16 2022-08-29 97160.03
000.001.428 2022-10-25 23098.004190/2019-16 2022-10-26 0.00
000.001.442 2022-11-29 23098.004190/2019-16 2022-12-01 0.00
000.001.453 2022-12-22 23098.004190/2019-16 2022-12-23 0.00
60 2023-05-17 23098.004190/2019-16 2023-05-17 11413.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 2452757.1 2452757.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.111-** JANAÍNA CÂNDIDA DA SILVA Fiscal Substituto
***.359.381-** LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo