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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170169 - DRF FLORIANOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2010
Unidade Realizadora da Compra 170169 - DRF FLORIANOPOLIS
Número da Compra 00012/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 42.717.216/0001-12 - AGUIARPAR PARTICIPACOES LTDA
Processo 11516.004794/2009-33
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE DE 808,13 M², LOCALIZADO NA RUA DES. PEDRO SILVA, 180, CENTRO, EM CRICIÚMA/SC, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CRICIÚMA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2010
Vig. Fim 08/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 759.622,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.660,38
Valor Acumulado R$ 2.713.244,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2010 00001/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11516.004794/2009-33 09/04/2010 08/04/2015 630.000,00 1 630.000,00
12/01/2011 00001/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. FOI EMITIDA NE ESTIMATIVO 2011NE800019, DE 06/01/2011, NOVALOR DE R$ 10,00. 09/04/2010 08/04/2015 630.000,00 1 0,00
09/06/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 09/06/2011 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
12/01/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2012 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2012 00003/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 09/06/2012 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
14/01/2013 00004/2013 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2013 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2013 00005/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
16/01/2014 00006/2014 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2014 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2014 00007/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
26/01/2015 00008/2015 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2015 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
12/03/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EALTERAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO. 09/04/2015 08/04/2020 1.020.000,00 60 17.000,00
14/01/2016 00009/2016 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2016 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2016 00010/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
16/01/2017 00011/2017 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2017 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2017 00012/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
24/01/2018 00013/2018 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2018 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2018 00014/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
21/01/2019 00015/2019 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2019 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
09/06/2019 00016/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
21/01/2020 00017/2020 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO NOTA DE EMPENHO - EXERCÍCIO 2020 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
19/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS, DE 09/04/2020 A 08/04/2024; E REDUÇÃO DA ÁREA LOCADA, DE 808,13 M² PARA 312,68M², SENDO 268,56 M² DE ÁREA TÉRREA E 44,12 M² DE ÁREA DE MEZANINO. POR CONTA DISSO, O VALOR DA LOCAÇÃO PASSOU A SER DE R$ 9.943,22 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 09/04/2020 08/04/2024 477.274,56 48 9.943,22
15/03/2021 00018/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO A SRRF09 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
30/04/2021 00019/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/FNS Nº 1/2010 – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9ªRF – CONTRATADA: 04.073.929/0001-00 - MILENIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARA R$ 10.633,28 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 09/04/2021. Nº PROCESSO: 11516.004794/2009-33 09/04/2010 08/04/2024 510.397,44 48 10.633,28
26/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TITULAR DO LOCADOR EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DAS LOCADORAS AGUIARPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.717.216/0001-12, ESTABELECIDA NA RUA CORONEL PEDRO BENEDET, 333, SALA 1004, CENTRO, CRICIÚMA/SC, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CESAR RENATO AGUIAR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 200.840, EXPEDIDA PELA SSP/SC E CPF Nº 029.240.059-49, SR. CESAR RENATO AGUIAR FILHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3.173.788, EXPEDIDA PELA SSP/SC E CPF Nº 018.925.019-45, E SR. EDUARDO SERAFIM AGUIAR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3.173.787, EXPEDIDA PELA SSP/SC E CPF Nº 023.717.449-99 E B) J. ESTEVES PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.700.014/0001-68, ESTABELECIDA NA RUA SANTO ANTÔNIO, 456, CENTRO, CRICIÚMA/SC, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ AUGUSTO ESTEVES, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.921.273-7, EXPEDIDA PELA SSP/SC E CPF Nº 261.839.868-87, E SR. ADRIANO PAVAN ESTEVES, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3.170.104, EXPEDIDA PELA SSP/SC E CPF Nº 027.541.629-17. ASSUMEM A CONDIÇÃO DE LOCADORAS NA PROPORÇÃO DE 50% CADA UMA, EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA MILENIUM DMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP. 09/04/2010 08/04/2024 510.397,44 48 10.633,28
24/05/2022 00020/2022 Termo de Apostilamento COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO OITAVO, DA LEI Nº 8666/93 E EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO DRF/FNS Nº 01/2010, DECLARAMOS QUE O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 09/04/2022, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 10.633,28 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 11.880,65 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE, NO PERCENTUAL DE 11,730840%. PROVIDENCIE-SE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA REFERENTE AO PERÍODO DE 09/04/2022 A 30/04/2022, NO VALOR DE R$ 914,73 (NOVECENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). POR FIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INDICAR O EMPENHO DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS CONTRATUAIS A CADA EXERCÍCIO, NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, E COM O RESPALDO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35/2011 DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, INFORMAMOS QUE FORAM EMITIDOS OS EMPENHOS Nº 2022NE000095 (EM FAVOR DA LOCADORA AGUIARPAR PARTICIPAÇÕES LTDA), EM 07/02/2022, NO VALOR DE R$ 21.267,56 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DO TIPO ESTIMATIVO, A SER REFORÇADO A CADA PAGAMENTO, PARA ATENDER ÀS DESPESAS INERENTES À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, Nº 180, CENTRO, CRICIÚMA/SC, PARA SEDIAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CRICIÚMA/SC. 09/04/2010 08/04/2024 570.271,20 48 11.880,65
13/04/2023 00021/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE EAJUSTADO DE R$ 11.880,65 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.398,78 (DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,361090%. - ARF/CRICIÚMA/SC. 09/04/2010 08/04/2024 595.141,44 48 12.398,78
02/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 09/04/2024 A 08/04/2029. 09/04/2024 08/04/2029 743.926,80 60 12.398,78
24/05/2024 00022/2024 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 12.398,78 (DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 12.660,38 (DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,397350 %, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 04/2023 A 03/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 759.622,80 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA 60 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE, CONSTANTE ÀS FOLHAS 1034-1039, E PLANILHAS DE CÁLCULOS (FL. 1032-1033), COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2024. 2º CONSIDERANDO-SE O PAGAMENTO DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2024, O VALOR DO ALUGUEL SERÁ DE R$ 12.590,54, A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO GESTOR DE CONTRATO (FLS. 1034-1039), RESULTANDO NO VALOR RETROATIVO A PAGAR DE R$ 191,76. 09/04/2010 08/04/2029 759.622,80 60 12.660,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170169 2020NE800017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.564,13 39.772,88 0,00 112.791,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2021NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.829,66 0,00 0,00 29.829,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2021NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.216,14 0,00 0,00 2.216,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000397 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.349,11 0,00 0,00 42.349,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000612 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.166,40 0,00 0,00 42.533,12 10.633,28 0,00 0,00 10.633,28
170156 2022NE000095 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.493,04 0,00 0,00 126.612,39 11.880,65 0,00 0,00 11.880,65
170156 2022NE000096 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.840,34 0,00 0,00 8.843,46 996,88 0,00 0,00 996,88
170156 2023NE000130 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.092,79 12.398,78 0,00 134.694,01 12.398,78 0,00 0,00 12.398,78
170156 2023NE000137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.756,28 1.313,37 0,00 12.442,91 1.313,37 0,00 0,00 1.313,37
170156 2023NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.069,92 12.660,38 1.196,40 137.213,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170169 2015NE800010 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000326 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.997,89 0,00 0,00 6.997,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000079 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.943,42 0,00 0,00 113.943,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000447 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.320,76 0,00 1.196,40 24.124,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000082 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.943,42 0,00 0,00 113.943,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-09-02 11516.004794/2009-33 2026-09-02 6330.19
07/2026 2026-08-05 11516.004794/2009-33 2026-08-05 6330.19
7/2026 2026-08-05 11516.004794/2009-33 2026-08-05 6330.19
729632 2023-09-28 11516.004794/2009-33 2023-09-29 1313.37
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2023-10-02 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2023-10-02 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2023-10-31 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2023-10-31 6199.39
08-2026 2026-09-02 11516.004794/2009-33 2026-09-02 6330.19
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2023-12-01 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2023-12-01 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-01-08 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-01-08 6199.39
2216320337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-02-02 6199.39
22163202337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-02-02 6199.39
02216320337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-03-04 6199.39
22163.20337-AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-03-04 6199.39
22163.20337AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-03-28 6199.39
2216320337AV 2023-04-26 11516.004794/2009-33 2024-03-28 6199.39
22163.20337-AV 2024-05-03 11516.004794/2009-33 2024-05-06 6199.39
22163.20337-AV 03 2024-05-03 11516.004794/2009-33 2024-05-06 6199.39
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
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***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
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Tipo Nome Tamanho Criado
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Contrata mais brasil
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