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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08655.018204/2024-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DELEGACIA 01/BA (SIMÕES FILHO), INCLUSIVE OS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS/SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2025
Vig. Fim 19/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.979,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.748,26
Valor Acumulado R$ 35.119,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.018204/2024-90 19/09/2025 19/09/2026 31.764,00 12 2.647,00
11/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 44/2025 DE R$ 31.764,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA O VALOR DE R$ 32.979,12 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 3,8125% (MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2026, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 44/2025 19/09/2025 19/09/2026 32.979,12 12 2.748,26
18/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 A 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 08655.008232/2026-61 EM ANDAMENTO 20/09/2026 19/09/2027 32.979,12 12 2.748,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2025NE000219 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.034,53 2.998,96 0,00 1.035,57 1.115,50 0,00 0,00 1.115,50
200114 2025NE000298 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000017 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.604,78 0,00 0,00 7.604,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000018 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 462,22 0,00 0,00 462,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000175 2025-12-09 08655.018204/2024-90 2025-12-09 827.00
469 2025-11-14 08655.018204/2024-90 2025-11-14 100.00
202500000000134 2025-11-14 08655.018204/2024-90 2025-11-14 208.57
202500000000188 2025-12-17 08655.018204/2024-90 2025-12-17 490.00
202500000000185 2025-12-15 08655.018204/2024-90 2025-12-15 625.50
202600000000077 2026-03-09 08655.018204/2024-90 2026-03-09 1459.50
00503 2026-04-08 08655.018204/2024-90 2026-04-08 51.38
202600000000114 2026-04-08 08655.018204/2024-90 2026-04-08 208.57
202600000000117 2026-04-10 08655.018204/2024-90 2026-04-10 732.57
000502 2026-04-08 08655.018204/2024-90 2026-04-08 359.46
513 2026-05-06 08655.018204/2024-90 2026-05-06 51.38
202600000000148 2026-05-06 08655.018204/2024-90 2026-05-06 417.14
202600000000205 2026-06-26 08655.018204/2024-90 2026-07-01 3336.00
202600000000206 2026-06-26 08655.018204/2024-90 2026-07-01 748.50
202600000000207 2026-06-26 08655.018204/2024-90 2026-07-01 702.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇA/COMPONENTE COMPRESSOR 12 621.83 7461.9600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 12 2126.43 25517.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.143.465-** LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARNEIRO Fiscal Substituto
***.559.553-** RENATA CRISTINA DE AZEVEDO SOUSA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo