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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00110/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170131 - SRA/SP; 170151 - SPU/SP; 400082 - SRT/SP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: TELEFONIA E INTERNET
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 10880.000308/2025-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA EM 92 (NOVENTA E DUAS) LINHAS DIRETAS, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM FRANQUIA MENSAL DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA LIGAÇÕES LOCAIS FIXO-FIXO, POR LINHA TELEFÔNICA, SENDO ATÉ 3 (TRÊS) DELAS COM CONEXÃO ADSL (ASYMMETRIC DIGITAL SUBSCRIBER LINE) DE NO MÍNIMO 500 MBPS POR LINHA, SEM FRANQUIA DE CONSUMO, COM ACESSO WI-FI, ATIVADAS A PEDIDO DA FISCALIZAÇÃO, PARA ACESSO À WEB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2025
Vig. Fim 09/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 356.578,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.942,97
Valor Acumulado R$ 360.408,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2025 00110/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00110/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.000308/2025-15 09/09/2025 09/09/2030 347.382,00 60 5.789,70
17/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 2 (DUAS) LINHAS DIRETAS, NA MODALIDADE LOCAL E LDN, INSTALADAS NAS UNIDADES DA ART/SERTÃOZINHO E MOGI GUAÇU, EQUIVALENTE A 2,07% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/2021. 17/09/2026 09/09/2030 340.182,00 60 5.669,70
07/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 110/2025. 09/09/2025 09/09/2030 356.578,20 60 5.942,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2025NE000741 46200011131 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.950,48 1.683,47 16,94 250,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000743 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.627,68 20.627,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000742 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000031 46200011131 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.040,31 3.567,41 0,00 472,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000266 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.880,00 20.138,13 0,00 9.741,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000220 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.105,59 1.105,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000633 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431,92 431,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
937145 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 4740.00
937144 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 4320.00
937138 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 4688.47
848954 2025-12-19 10880.000308/2025-15 2025-12-29 89.90
2006132413 2025-12-01 10880.000308/2025-15 2025-12-10 87.21
848940 2025-12-19 10880.000308/2025-15 2025-12-29 89.90
2013595227 2026-01-01 10880.000308/2025-15 2026-01-08 87.21
936933 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 269.89
936942 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 60.00
936945 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 66.23
936948 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 60.34
937012 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 219.08
937020 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 240.00
937024 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 240.00
937031 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 240.00
937044 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 291.94
937053 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 241.36
936928 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 109.54
936939 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 218.29
2026460622 2026-02-03 10880.000308/2025-15 2026-03-16 87.21
937119 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 5053.40
937148 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 4692.03
937146 2026-03-04 10880.000308/2025-15 2026-03-16 4620.00
2032488027 2026-04-01 10880.000308/2025-15 2026-04-06 87.21
20260618000105648 2026-06-18 10880.000308/2025-15 2026-06-30 87.21
020001071348 2026-07-02 10880.000308/2025-15 2026-07-10 87.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-12-29 3743.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 5660.27 339616.2000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 282.7 16962.0000
Prepostos
CPF Nome
***.163.499-** ABILIO PINTO PIRES NETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.185.138-** DILVA NERY DE MATTOS TEIXEIRA Gestor Substituto
***.430.753-** FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA TORRES Gestor
***.410.688-** SIDNEI APARECIDO BARBOSA GOES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
T. APOST. 001-2026 - Reajuste 143.00 KB 07/10/2026 15:52:39
Portaria de Fiscalização 7836/2026 147.43 KB 22/09/2026 10:47:52
TA 01/2026 - Supressão ART/Sertãozinho e M.Guaçu 189.66 KB 18/09/2026 16:49:22
Ateste contrato plurianual 2026 (106, II, L 14133) 306.78 KB 21/05/2026 09:13:32
termo de Contrato - 110/2025 116.03 KB 22/09/2025 15:05:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo