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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00109/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGDS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Processo 08000.032508/2025-45
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinaturas em plataforma digital composta por e-books, periódicos, pareceres, legislação e jurisprudência especializados em Direito e Gestão Pública, com acesso on-line e simultâneo, a serem disponibilizadas aos servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares SEI 36836811
Vig. Início 22/09/2025
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.700,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 238.700,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.032508/2025-45 22/09/2025 22/09/2026 243.465,00 1 243.465,00
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 20/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS, PERIÓDICOS, PARECERES, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ESPECIALIZADOS EM DIREITO E GESTÃO PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, NO ITEM 7.43 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 1.964 APRESENTADA PELA CONTRATADA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026 COM APLICAÇÃO DE 50% DE DESCONTO SOBRE OS ITENS 4, 5 E 6 22/09/2025 22/09/2026 238.700,76 1 238.700,76
02/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS, PERIÓDICOS, PARECERES, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ESPECIALIZADOS EM DIREITO E GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO ON-LINE E SIMULTÂNEO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/09/2026 ATÉ 22/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/09/2026 22/09/2027 238.700,76 1 238.700,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000367 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.465,00 0,00 0,00 243.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000184 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.465,00 4.764,24 0,00 238.700,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
143.706 2026-09-11 08000.032508/2025-45 2026-09-22 238700.76
138142 2025-09-24 08000.043265/2025-71 2025-10-02 243465.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 35442.76 35442.7600
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 6626.2 6626.2000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 5344.72 5344.7200
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 3603.18 3603.1800
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 152241.14 152241.1400
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 35442.76 35442.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.784.111-** GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.177.041-** LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.177.041-** LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES Fiscal Técnico
***.177.041-** LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES Gestor
***.784.111-** GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.784.111-** GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 231.44 KB 02/09/2026 12:33:16
Termo de Apostilamento 02/2026 ao CT 20/2025 55.70 KB 24/08/2026 12:00:07
Decreto 11.430 Não
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