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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00156/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA
Processo 08038.007400/2025-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2025
Vig. Fim 14/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 954.653,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.910,89
Valor Acumulado R$ 967.831,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 00156/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007400/2025-97 15/10/2025 14/10/2030 899.998,20 60 14.999,97
30/03/2026 00000/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.999,97 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 15.865,80 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 04/01/2026 – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,77% 15/10/2025 14/10/2030 951.948,00 60 15.865,80
30/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 15.865,80 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.910,91 (QUINZE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 05/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 14/10/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,28%: 15/10/2025 14/10/2030 954.653,40 60 15.910,89
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 15/10/2025 14/10/2030 954.653,40 60 15.910,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001533 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.118,98 48.893,22 1.257,50 21.968,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000570 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.761,76 172.348,51 1.343,12 85.070,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
332 2026-08-05 08038.007400/2025-97 2026-08-06 15910.91
368 2026-09-08 08038.007400/2025-97 2026-09-09 15910.91
399 2026-10-02 08038.007400/2025-97 2026-10-06 15910.91
282 2026-07-02 08038.007400/2025-97 2026-07-08 15910.91
147 2026-04-06 08038.007400/2025-97 2026-04-07 15910.91
1750 2025-11-12 08038.007400/2025-97 2025-11-14 8225.79
1787 2025-12-09 08038.007400/2025-97 2025-12-12 14999.97
28 2026-01-07 08038.007400/2025-97 2026-01-09 14999.97
65 2026-02-09 08038.007400/2025-97 2026-02-11 14160.00
110 2026-03-11 08038.007400/2025-97 2026-03-16 14159.97
33 2026-01-22 08038.007400/2025-97 2026-01-23 274.19
184 2026-05-06 08038.007400/2025-97 2026-05-11 15910.91
200 2026-05-22 08038.007400/2025-97 2026-05-28 1815.87
221 2026-06-02 08038.007400/2025-97 2026-06-03 15910.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2031-01-15 44999.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 3 5303.63 954653.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.965-** SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART Gestor
***.827.435-** VANESSA LAGE BELLZI DE PELLEGRINI Fiscal Administrativo
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Técnico
***.827.435-** VANESSA LAGE BELLZI DE PELLEGRINI Fiscal Técnico Substituto
***.046.775-** PEDRO DA GAMA LOBO LORENS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo - 1º Termo de Apostilamento(8881449)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 12:37:13
Descrição SEI: Carta Fiança(8426368)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/05/2026 16:02:15
Descrição SEI: Contrato nº 156/2025(8390581)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/05/2026 16:02:15
Decreto 11.430 Sim
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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