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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 48610.203426/2025-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROTÉCNICA, SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESCRITÓRIO CENTRAL DO RIO DE JANEIRO E BDEP / URCA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2025
Vig. Fim 23/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 635.598,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 52.966,54
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 09024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.203426/2025-28 23/09/2025 23/09/2026 594.000,00 12 49.500,00
22/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NOS SUBITENS 7.38 E SEGUINTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 58/2025, ABRANGENDO: OS CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 49.997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE PASSARAM DE R$ 8,55 (OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 9,40 (NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) POR DIA; E OS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ000775/2026, CUJA DATA-BASE É 01/03/2026, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DOS SEGUINTES CUSTOS, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2026: A) CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA: SALÁRIO BASE MAJORADO EM 4,30 %; B) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DIÁRIO MAJORADO DE R$ 19,41 (DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 20,24 (VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); E C) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, PARÁGRAFO QUARTO: PRÊMIO ASSIDUIDADE MENSAL MAJORADO DE R$ 39,00 (TRINTA E NOVE REAIS) PARA R$ 43,00 (QUARENTA E TRÊS REAIS). REVISAR AS ALÍQUOTAS DE SAT E INSS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, DA LEI Nº. 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2026, MEDIANTE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: A) REDUÇÃO DA A ALÍQUOTA DE SAT DE 3,48% PARA 3,43%; E B) MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE INSS DE 5% PARA 10%. REDUZIR E/OU EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME ALTERAÇÕES ABAIXO: A) A RUBRICA “AVISO PRÉVIO INDENIZADO” TEVE SEU PERCENTUAL REDUZIDO PARA 3/30 DO VALOR ORIGINAL (MÓDULO 3, ALÍNEA A); B) A RUBRICA “INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO” TEVE SEU VALOR REDUZIDO PROPORCIONALMENTE À REDUÇÃO INDICADA NA ALÍNEA "A" SUPRA (MÓDULO 3, ALÍNEA B); C) A RUBRICA “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” TEVE SEU PERCENTUAL REDUZIDO PARA 3/30 DO VALOR ORIGINAL (MÓDULO 3, ALÍNEA ); E D) A RUBRICA “INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO” TEVE SEU VALOR REDUZIDO PROPORCIONALMENTE À REDUÇÃO INDICADA NA ALÍNEA "C" SUPRA (MÓDULO 3, ALÍNEA E). PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.024/2025-ANP POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 23/09/2026 ATÉ 23/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/09/2026 23/09/2027 635.598,48 12 52.966,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000182 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.297,45 157.523,46 6.257,23 163.516,76 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000569 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.998,02 55.934,17 10.107,58 101.956,27 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000351 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.706,60 0,00 0,00 222.706,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000211 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.499,27 0,00 0,00 142.499,27 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000467 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.500,00 59.194,02 14.687,94 182.618,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000390 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.000,00 0,00 8.558,70 288.441,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
69 2026-08-10 48610.203426/2025-28 2026-08-11 49184.54
102 2026-09-08 48610.203426/2025-28 2026-09-09 49441.02
116 2026-10-06 48610.203426/2025-28 2026-10-07 52957.02
117 2026-10-06 48610.203426/2025-28 2026-10-07 19492.55
57 2026-07-09 48610.203426/2025-28 2026-07-10 49066.72
202500000000097 2025-11-07 48610.203426/2025-28 2025-11-10 49438.05
202500000000087 2025-10-10 48610.203426/2025-28 2025-10-13 13200.00
202500000000112 2025-12-08 48610.203426/2025-28 2025-12-08 49425.80
04 2026-01-06 48610.225658/2025-37 2026-01-08 49315.53
14 2026-02-11 48610.203426/2025-28 2026-02-12 49242.80
20 2026-03-09 48610.203426/2025-28 2026-03-09 49267.63
27 2026-04-07 48610.203426/2025-28 2026-04-07 49500.00
35 2026-05-06 48610.203426/2025-28 2026-05-06 49483.57
45 2026-06-09 48610.203426/2025-28 2026-06-09 49138.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-15 29700.00
Seguro Garantia 2027-12-15 33939.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 52966.54 635598.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.874.647-** SORAYA XAVIER FRANCO Gestor
***.893.147-** THIAGO MARIANO DE SOUZA Gestor Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável no Setor de Contratos
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo
***.340.087-** LUCIANA SILVA CORREIA Fiscal Administrativo Substituto
***.466.297-** VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.486.387-** CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MORANDE Fiscal Técnico Substituto
***.750.117-** ALEXANDRE MACIEL DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.217.137-** FERNANDA TELLES DOS REIS, Fiscal Técnico Substituto
***.193.867-** RAYANNE RODRIGUES LUIZ Fiscal Administrativo Substituto
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.126.417-** CARLOS ANDRÉ JACOMIM DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo