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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00258/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA LTDA
Processo 006805/2025
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO "CURSO PRÁTICO E TEÓRICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS BIBLIOGRÁFICOS E ARQUIVÍSTICOS"
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2025
Vig. Fim 19/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.250,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 132.250,00
Valor Acumulado R$ 132.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2025 00081/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006805/2025 19/09/2025 19/06/2026 132.250,00 1 132.250,00
10/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO STJ N. 81/2025 QUE CONTEMPLARÁ AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES: CARGA HORÁRIA TOTAL DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS MÓDULOS III - TRATAMENTO FÍSICO NO SUPORTE DE PAPEL E IV - TRATAMENTO QUÍMICO; INSTRUTOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO; E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 10/03/2026 19/06/2026 132.250,00 1 132.250,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 132250 132250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 252.67 KB 10/03/2026 18:18:26
Pesquisa de preços 94.13 KB 23/09/2025 14:57:45
Estudos preliminares e plano de riscos - dispensados 87.99 KB 23/09/2025 13:23:24
Registro de contratação associada 516.79 KB 23/09/2025 13:21:53
Termo Referência 201.36 KB 23/09/2025 13:21:05
Nota de Empenho 21.76 KB 23/09/2025 13:19:55
Autorização de inexigibilidade de licitação 44.08 KB 23/09/2025 13:19:31
Contrato 141.55 KB 23/09/2025 13:19:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo