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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170143 - DRF TAUBATE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2008
Unidade Realizadora da Compra 170143 - DRF TAUBATE
Número da Compra 00018/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 09.281.257/0001-33 - NELSON MURCIA
Processo 16055.000027/2008-62
Objeto LOCACAO DO IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 60 MESES
Vig. Início 10/07/2008
Vig. Fim 09/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 792.549,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 13.209,15
Valor Acumulado R$ 1.915.010,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2008 00004/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16055.000027/2008-62 10/07/2008 09/07/2009 84.000,00 1 84.000,00
08/07/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/GUARATINGUETA. 10/07/2009 09/07/2010 84.000,00 12 7.000,00
05/07/2010 00002/2010 Termo Aditivo PRORROGACAO DE CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/GUARATINGUETA. 10/07/2010 09/07/2011 88.349,52 11 7.712,58
08/07/2011 00003/2011 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO DA ARF/GUARATINGUETA POR MAIS 12 MESES. 10/07/2011 09/07/2012 98.840,52 12 8.236,71
06/07/2012 00004/2012 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL QUE ABRIGA A ARF/GUARATINGUETA/SP POR 12MESES. 10/07/2012 09/07/2013 98.840,52 12 8.236,71
08/07/2013 00005/2013 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU 04/2008 REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA/SP 10/07/2013 09/07/2014 110.917,56 1 0,00
08/07/2014 00006/2014 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/TAU 04/2008 REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA/SP. 10/07/2014 09/07/2015 117.636,24 1 0,00
01/07/2015 00007/2015 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL DA ARF/GUARATINGUETA PELO PRAZO DE 12 MESES. 10/07/2015 09/07/2016 117.636,24 1 0,00
11/01/2016 00008/2016 Termo Aditivo REDUCAO DO VALOR MENSAL DA LOCACAO EM 6,68%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E NAO EFETIVACAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO PARA JULHO DE 2016. 11/01/2016 09/07/2016 117.636,24 1 0,00
30/06/2016 00009/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 5% A PARTIR DE 01/05/2016 10/07/2016 09/07/2017 117.636,24 1 0,00
27/06/2017 00010/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES 10/07/2017 09/07/2018 117.636,24 1 0,00
04/06/2018 00011/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES 10/07/2018 09/07/2019 116.914,44 1 0,00
04/06/2019 00012/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES 10/07/2019 09/07/2020 121.038,84 1 0,00
15/06/2020 00013/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ARF/GUARATINGUETÁ PELO PRAZO DE 12 MESES E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 4,135% A PARTIR DE 10/07/2020, BEM COMO NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL NO PERÍODO DE 10/07/2020 A 09/07/2021 10/07/2020 09/07/2021 119.880,00 1 0,00
19/05/2021 00014/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 60 MESES 10/07/2021 09/07/2026 599.400,00 60 9.990,00
10/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO - INPC IBGE 10/07/2008 09/07/2026 670.846,20 60 11.180,77
26/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE DE 5,18%., PARA QUE O O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 10/07/2021 ATÉ 09/07/ 2026 ( 60 MESES) PASSE A SER A QUANTIA DE R$ 759.677,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSE A SER O MONTANTE DE R$ 12.661,29 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2025, 10/07/2008 09/07/2026 759.677,65 60 12.661,29
12/06/2026 00015/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 10/07/2026 A 09/07/2031. 10/07/2026 09/07/2031 759.677,65 60 12.661,29
28/07/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 13.209,15, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICOS FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2026 10/07/2008 09/07/2031 792.549,00 60 13.209,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170143 2020NE800032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.525,52 0,00 0,00 62.525,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2021NE000051 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.880,00 0,00 0,00 119.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.793,54 0,00 0,00 40.793,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000086 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.873,85 0,00 0,00 74.693,08 11.180,77 0,00 0,00 11.180,77
170262 2023NE000038 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.518,83 0,00 0,00 124.518,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000919 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.269,73 6.269,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000261 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.624,10 12.661,29 1.196,49 107.766,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000188 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.505,71 11.505,71 0,00 0,00 11.505,71 0,00 0,00 11.505,71
170262 2024NE000021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.517,13 0,00 0,00 34.517,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000084 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.147,64 0,00 0,00 6.147,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000290 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.505,71 0,00 0,00 11.505,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000460 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.094,14 12.048,71 1.137,56 81.907,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170143 2015NE800085 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170143 2016NE800034 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170143 2018NE800017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170143 2019NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2023NE000110 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.343,91 0,00 0,00 5.343,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.388,73 0,00 0,00 26.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000344 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.013,64 384,61 0,00 88.629,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUNHO 2026 2026-07-20 16055.000027/2008-62 2026-07-22 12661.29
JULHO 2026 2026-08-20 16055.000027/2008-62 2026-08-23 12661.29
AGOSTO2026 2026-10-06 16055.000027/2008-62 2026-10-06 13209.15
SETEMBRO2026 2026-10-06 16055.000027/2008-62 2026-10-06 13209.15
MAIO 2026 2026-06-19 16055.000027/2008-62 2026-06-23 12661.29
JANEIRO 2025 2025-02-03 16055.000027/2008-62 2025-02-06 12037.69
FEVEREIRO 2025 2025-03-10 16055.000027/2008-62 2025-03-14 12037.69
MARÇO 2025 2025-04-01 16055.000027/2008-62 2025-04-04 12037.69
ABRIL 2025 2025-05-05 16055.000027/2008-62 2025-05-08 12037.69
MAIO 2025 2025-06-18 16055.000027/2008-62 2025-06-25 12037.69
JUNHO 2025 2025-07-21 16055.000027/2008-62 2025-07-24 12037.69
JULHO 2025 2025-08-25 16055.000027/2008-62 2025-08-26 12037.69
AGOSTO 2025 2025-09-12 16055.000027/2008-62 2025-09-16 12037.69
SETEMBRO 2025 2025-10-13 16055.000027/2008-62 2025-10-17 13727.44
OUTUBRO 2025 2025-11-10 16055.000027/2008-62 2025-11-13 12661.29
NOVEMBRO 2025 2025-12-01 16055.000027/2008-62 2025-12-03 12661.29
DEZEMBRO 2025 2026-01-29 16055.000027/2008-62 2026-02-03 12661.29
JANEIRO 2026 2026-02-11 16055.000027/2008-62 2026-02-18 12661.29
FEVEREIRO 2026 2026-03-20 16055.000027/2008-62 2026-03-23 12661.29
MARÇO 2026 2026-04-27 16055.000027/2008-62 2026-04-29 12661.29
ABRIL 2026 2026-04-27 16055.000027/2008-62 2026-04-29 12661.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 792549 792549.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.827.308-** LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE Gestor Substituto
***.276.098-** AMELIA REGINA SERRA DE MELLO Fiscal Técnico Substituto
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Técnico
***.405.148-** SILVIA MARIA DE OLIVEIRA VELASCO PUGGI Gestor
***.128.688-** VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.244.951-** CAROLINA COELHO PARANHOS MOTTA Fiscal Setorial
***.337.014-** MELISSA YUKA ARAKI Gestor
***.783.948-** CRISTIANE GRANDO SANTA ROSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo