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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00039/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria DE USO
Fornecedor 58.736.258/0001-30 - SPE NATIVA LTDA
Processo 48086.001143/2025-29
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO PROMESSA DE CESSÃO E POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS MINERÁRIOS DESCRITOS ABAIXO (DORAVANTE DENOMINADOS SIMPLESMENTE “DIREITOS MINERÁRIOS”).
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2025
Vig. Fim 28/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000.000,00
Valor Acumulado R$ 160.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2025 00039/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.001143/2025-29 28/03/2025 28/03/2028 5.000.000,00 1 5.000.000,00
18/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 3.3. E 3.3.1. DO CONTRATO Nº 039/2025, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.3. A AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM, NO MÁXIMO, 9 (NOVE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO". "3.3.1. A FASE DE AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR TERMINARÁ COM A ENTREGA DO RELATÓRIO A QUE SE REFERE A SUBCLÁUSULA 3.4. OU COM O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO". 28/03/2025 28/03/2028 5.000.000,00 1 5.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDITORIA EM ÁREA AMBIENTAL 1 5000000 5000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 161.49 KB 10/11/2025 10:27:37
Outras Publicações 115.94 KB 10/11/2025 10:26:41
Publicações DOU 191.62 KB 10/11/2025 10:25:57
Contrato 477.74 KB 10/11/2025 10:25:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo