Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/PA e PFN/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10280.100158/2020-95
Objeto A DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2020
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 13.423,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.423,00
Valor Acumulado R$ 13.423,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2020 00014/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100158/2020-95 16/10/2020 15/10/2025 13.423,00 1 13.423,00
24/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUBROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2020, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CNPJ Nº 00.394.460/0015-47 PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ Nº 00.489.828/0086-44. 16/10/2020 15/10/2025 13.423,00 1 13.423,00
01/10/2025 00014/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2020, CONSIDERANDO-SE RESCINDIDO O CONTRATO A PARTIR DO DIA 20/08/2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 79, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, DIANTE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DECORRENTE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA A LEI Nº 14.133/2021 E A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2025. 16/10/2020 01/10/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00014/2020 Termo de Encerramento Rescisão contratual consensual/amigável do Contrato nº 14/2020 a partir do dia 20/08/2025, com fundamento legal no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, diante do interesse da Administração decorrente da necessidade de atualização da contratação para a Lei nº 14.133/2021 e a formalização do Contrato nº 06/2025. 16/10/2020 01/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000274 46200072214 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.441,88 0,00 0,00 2.441,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000058 46200072214 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.971,22 6.439,06 0,00 1.532,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000028 46200072214 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.345,84 0,00 0,00 4.345,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000143 46200072214 - IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.626,56 0,00 0,00 2.626,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800746 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 124,48 0,00 875,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8005988 2023-10-04 10280.100209/2023-21 2023-10-18 766.18
8005989 2023-10-04 10280.100209/2023-21 2023-10-18 909.81
8006051 2023-10-06 10280.100209/2023-21 2023-10-18 766.18
8013944 2024-03-15 10280.000083/2024-77 2024-03-19 984.96
8014308 2024-03-18 10280.000083/2024-77 2024-03-27 875.52
8013117 2024-03-12 10280.000083/2024-77 2024-04-05 766.08
8022056 2024-06-19 10280.000384/2024-09 2024-06-26 766.08
8039501 2025-05-29 10280.000332/2025-13 2025-05-29 860.44
8037801 2025-04-23 10280.000324/2025-69 2025-05-28 983.36
8033917 2025-01-31 10280.000322/2025-70 2025-05-28 766.08
8040526 2025-06-12 10280.000373/2025-00 2025-06-12 860.44
8034225 2025-02-06 10280.000323/2025-14 2025-05-28 875.52
80300223 2024-11-27 10280.000320/2025-81 2025-05-28 875.52
8025572 2024-09-02 10280.000585/2024-06 2024-09-11 766.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 13423 13423.0000
Prepostos
CPF Nome
***.589.216-** VINÍCIUS SÁ DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato da Rescisão Contrato 190.07 KB 09/10/2025 08:30:27
Portaria 6816 altera fiscais 284.44 KB 26/08/2025 15:14:52
CARTA PREPOSTO 642.92 KB 12/07/2024 00:46:57
Portaria Gestores e Fiscais 227.39 KB 12/07/2024 00:46:22
Extrato do contrato 432.10 KB 12/07/2024 00:45:08
PUBLICAÇÃO IN/05 429.33 KB 12/07/2024 00:43:27
Ratificação da Inexigibilidade 65.71 KB 12/07/2024 00:41:55
Reconhecimento da Inexigibilidade 65.38 KB 12/07/2024 00:41:23
Portaria Fiscalização 63.20 KB 26/06/2023 09:48:54
Contrato 116.80 KB 26/06/2023 09:48:25
T. Apostilamento 67.28 KB 22/06/2023 13:45:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo