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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21028.004023/2019-73
Objeto SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO - STFCNAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL, CONFORME CONDICOES DO PREGÃO 06/2019.
Informações Complementares ALTERAÇÃO DO CNPJ.
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 02/10/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 38.691,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.224,26
Valor Acumulado R$ 192.242,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.004023/2019-73 02/10/2019 02/10/2020 38.084,37 12 3.173,70
16/09/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - INCISO II DOARTIGO 57, DAA LEI 8.666/93. 02/10/2020 02/10/2021 38.084,37 12 3.173,70
16/09/2021 00014/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE SEGUNDO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2021 ATÉ 02/10/2022, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2021 02/10/2022 38.691,08 12 3.224,26
13/09/2022 00015/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2022 ATÉ 02/10/2023, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2022 02/10/2023 38.691,08 12 3.224,26
27/09/2023 00011/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE QUARTO TERMO ADITIVO PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES PELO PERÍODO DE 02/10/2023 ATÉ 02/10/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2023 02/10/2024 38.691,08 12 3.224,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2021NE000271 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.597,28 0,00 0,00 1.597,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000394 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 833,96 0,00 0,00 833,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.672,30 0,00 0,00 2.672,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000074 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.979,71 0,00 0,00 11.329,10 1.650,61 0,00 0,00 1.650,61
130056 2021NE000310 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.053,79 0,00 0,00 3.053,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000050 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.416,25 815,05 0,00 5.601,20 815,05 476,12 499,86 315,19
130056 2019NE801568 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 6.708,35 0,00 0,00 6.708,35
130056 2020NE800700 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 2.934,07 0,00 1.065,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 416,04 0,00 0,00 416,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800083 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.073,06 0,00 0,00 2.073,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000353 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000192 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.219,86 600,00 0,00 619,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000267 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337,16 0,00 0,00 337,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000038 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.274,16 0,00 0,00 7.274,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 61881 0.62 38366.2200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 432 0.752 324.8640
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Termo Aditivo 11/2023 879.85 KB 28/09/2023 09:42:07
Prorrogação de Prazo Vigencia da OI 187.02 KB 28/09/2023 09:40:33
PUBLICAÇÃO ADITIVO 14/2021 1.24 MB 21/09/2021 08:25:49
TERMO ADITIVO 14/2021 256.65 KB 21/09/2021 08:24:12
ALTERAÇÃO DE CNPJ 1.13 MB 01/09/2021 10:25:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo