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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201004 - CGEAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2017
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00013/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A
Processo 03110.015549/2017-04
Objeto LICENCIAMENTO, EM TEMPO REAL, DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS E DADOS DE ACOMPANHAMENTO DO AMBIENTE ECONÔMICO, FINANCEIRO E POLÍTICO BRASILEIRO, POR MEIO DO PRODUTO BROADCAST, PRODUZIDO PELA AGÊNCIA ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2017
Vig. Fim 29/10/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 608.972,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 608.972,31
Valor Acumulado R$ 14.120.520,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2017 00076/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0076/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03110.015549/2017-04 28/12/2017 27/12/2018 501.671,52 1 0,00
27/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo I) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS PERIÓDICOS DESCRITOS NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORNECIMENTO, NA ORDEM DE 7,94% QUE CORRESPONDE UM ACRÉSCIMO DE R$ 39.841,80 AO VALOR CONTRATADO. II) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 28/12/2018 27/12/2019 541.513,32 1 0,00
03/07/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017 DA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.778,28 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), QUE REPRESENTA UM AUMENTO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,39% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO)​. 28/12/2018 27/12/2019 565.291,60 12 47.107,63
27/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 28/12/2019 A27/12/2020. 28/12/2019 27/12/2020 565.291,60 1 0,00
30/01/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N' 76/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O MINISTERIO DA ECONOMIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 28/12/2017 27/12/2021 565.291,60 1 565.291,60
23/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/12/2020 A 27/12/2021 28/12/2020 27/12/2021 565.291,60 1 0,00
10/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NOS PERÍODOS DE DEZ/2018 A NOV/2019 E DEZ/2019 A NOV/2020. 28/12/2017 27/12/2021 608.972,31 1 608.972,31
29/10/2021 00076/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2017, CUJO OBJETO CONSISTE NO LICENCIAMENTO, EM TEMPO REAL, DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS E DADOS DE ACOMPANHAMENTO DO AMBIENTE ECONÔMICO, FINANCEIRO E POLÍTICO BRASILEIRO, POR MEIO DO PRODUTO BROADCAST. PARÁGRAFO ÚNICO - PARA TODOS OS EFEITOS, CONSIDERA-SE A DATA DE 15/06/2021 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 28/12/2017 29/10/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201013 2017NE801331 0701317I014 - INEXIGIBILIDADE 13/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2018NE800169 0701317I014 - INEXIGIBILIDADE 13/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE000102 0701317I014 - INEXIGIBILIDADE 13/2017 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 198,15 198,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE800690 0701317I014 - INEXIGIBILIDADE 13/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 376.087,49 47.204,41 0,00 328.883,08 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE800183 0701317I014 - INEXIGIBILIDADE 13/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.499,00 0,00 0,00 189.499,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201013 2019NE800071 0701317I014 - INEXIGIBILIDADE 13/2017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800213 S6402ADMGM - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS-GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.215,26 11.569,48 0,00 282.645,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801169 S6402DAL - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.365,52 75.042,63 47.107,63 94.215,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000174 S6402ADMGM - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS-GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.003,60 0,00 0,00 296.364,10 77.279,00 38.639,50 38.639,50 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA 1 608972.31 608972.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo